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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1215 normas encontradas do total de  5213 normas jurídicas.
DLG 830/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA NILA GOMES DE SOÁREZ, UMA VIA DO BAIRRO CIDADE 2000, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 825/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE DR. LUÍS FRANÇA A PRAÇA E O ECOPONTO SITUADOS EM ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 824/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE RUA TENENTE MARCOS LIRA, A RUA HOJE NOMEADA DE RUA LIBÂNIA, NO BAIRRO SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 816/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO VILA VELHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 815/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE PROF. GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE UMA AVENIDA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 814/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO TRAVESSA VIRGÍLIO TÁVORA PARA TRAVESSA DEPUTADO LIBERATO MOACYR DE AGUIAR.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 812/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS (VEREADORA ELIANA GOMES).
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 809/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE TRAVESSA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 808/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA G PARA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 804/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE ANTÔNIO AMAURY ORIÁ FERNANDES UMA PRAÇA DO BAIRRO CURIÓ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 803/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE PRAÇA DARCY RIBEIRO O LOGRADOURO QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 801/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE GERLY ALBUQUERQUE UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

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