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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1194 normas encontradas do total de  5041 normas jurídicas.
DLG 801/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE GERLY ALBUQUERQUE UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 800/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE RAFAEL HOLANDA SOARES DANTAS UMA RUA DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 798/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE EDNARDO LEMOS NUNES UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 797/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE AVENIDA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL VIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 795/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 794/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL RAQUEL DE QUEIROZ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 790/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO LIMA UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 786/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE INDUSTRIAL EDSON QUEIROZ FILHO UMA RUA DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 782/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (SR. QUINA) UMA PRAÇA DE FORTALEZA LOCALIZADA NA RUA WALDIR DIOGO, COMUNIDADE PARQUE SANTO ANTÔNIO, MONDUBIM.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 781/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA MARTINS UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 774/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE RUA TARCÍSIO LEITÃO RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 773/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE ANTÔNIA NATHÁLIA CRISTINA CHAVES MACIEL UMA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

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