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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 780 normas encontradas do total de  4994 normas jurídicas.
DLG 577/2013 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JANOS FUZESI JUNIOR.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 576/2013 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 543/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 542/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GRÃO-MESTRE MARCOS JOSÉ DA SILVA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 541/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 540/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO JOSÉ CID SOUSA ALVES DO NASCIMENTO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 539/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GRÃO-MESTRE JOSÉ ANÍZIO DE ARAÚJO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 538/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO ANANIAS RIPARDO FILHO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 537/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE FRANCISCO IVAN SOUSA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 536/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR CARLOS EDUARDO CINTRA PACHECO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10613/2017 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLAR SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10576/2017 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO QUINTINO CUNHA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

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