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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 338 normas encontradas do total de  5041 normas jurídicas.
AMD 4/2017 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 1/2015 - ATO DA MESA DIRETORA
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE VALES-COMBUSTÍVEL E/OU VALES-ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 8/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 7/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 6/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 5/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
ATO 18/2013 - ATO NORMATIVO
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
ATO 11/2012 - ATO NORMATIVO
NOMEIA A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA DA LEI N. 9953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DOM N. 14/12/2012, QUE INSTITUIU 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE GESTÃO, TÉCNICO DE GESTÃO, ANALISTA DE GESTÃO E SUPERVISOR DE GESTÃO, QUE FORMAM 0 QUADRO DE PESSOAL DO CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
EML 11/2013 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 238/2017 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 234/2017 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 233/2017 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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