Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 175 normas encontradas do total de  4994 normas jurídicas.
AMD 10/2016 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.600.000,00 (CATORZE MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 12/2015 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 5/2015 - ATO DA MESA DIRETORA
RESOLVE ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 4/2015 - ATO DA MESA DIRETORA
RESOLVE ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 4/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 2/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 1/2014 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
AMD 15/2013 - ATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.939.000,00, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
ATO 1/2012 - ATO NORMATIVO
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.331,56 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS E CINQUENTA E SEIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
ATO 11/2011 - ATO NORMATIVO
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
ATO 10/2011 - ATO NORMATIVO
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
EML 5/2010 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
ACRESCENTA OS §§ 8º E 9º AO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

Páginas (15): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última