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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 34 normas encontradas do total de  4994 normas jurídicas.
LCP 170/2014 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA COPA (SECOPAFOR).
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 160/2014 - LEI COMPLEMENTAR
REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, NAS PRAÇAS, NOS PARQUES E NAS OUTRAS ÁREAS VERDES PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR ASSESSORIAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 53/2007 - LEI COMPLEMENTAR
CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA (SECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10418/2015 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO BOLEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10316/2014 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10282/2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ATIVIDADE FÍSICA, DESPORTIVA E SIMILAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10133/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10099/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PATINS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10077/2013 - LEI ORDINÁRIA
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO CAPOEIRISTA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10041/2013 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO COELHO SANTANA, GOLEIRO BETO SANTANA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10037/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A SEMANA DO TENISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9988/2012 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O INCENTIVO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS COM A REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E DA COPA DO MUNDO DE 2014.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

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