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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 547 normas encontradas do total de  4994 normas jurídicas.
DLG 507/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUI O ANO MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DA ESCRITORA CEARENSE.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 501/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE CRÔNICAS RACHEL DE QUEIROZ.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 485/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 480/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO GENERAL DE DIVISÃO HÉLIO CHAGAS MACEDO JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 469/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 455/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE JESUS DECOTHÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 415/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROCURADOR DO ESTADO E ESCRITOR DIMAS MACÊDO
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 388/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO GENERAL DE DIVISÃO, VITOR CARULLA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 387/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO CEL. AVIADOR MANOEL ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Arquivo não disponível
DLG 377/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A EX-VEREADORES.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 375/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À SRA. MARIA AMÉLIA LEITE, MISSIONÁRIA INDIGENISTA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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DLG 363/2008 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

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