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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 178 normas encontradas do total de  5041 normas jurídicas.
DLG 506/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE BECO DA POEIRA O CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DE VENDEDORES AMBULANTES DE FORTALEZA (CPNVA).
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 472/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE VEREADOR DR. AUGUSTO GONÇALVES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 471/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
DENOMINA DE EDNO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA DO BAIRRO MATA GALINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
DLG 470/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CAJAZEIRAS, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
EML 12/2014 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
ALTERA O ART. 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 236/2017 - LEI COMPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAPAS GRANDES EM A0:

MAPA 01 MAPA 02 MAPA 03 MAPA 04 MAPA 05 MAPA 06 MAPA 07
38MB 25MB 29MB 25MB 8MB 23MB 25MB

DIÁRIO OFICIAL N. 16.078/2017, DE 11/08/2017 - SUPLEMENTO


Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 220/2016 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI Nº 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELA 10.4, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LCP 236/2017
Texto original
LCP 203/2015 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CAPUT DO ART. 195 DA LEI Nº 7.987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 149/2013 - LEI COMPLEMENTAR
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DE REORDENAMENTO URBANO E POSTERIOR REDIMENSIONAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO, NA CONFORMIDADE DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LCP 195/2014
LCP 195/2014 - Lei Complementar - 2014/12/22
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DE REORDENAMENTO URBANO E POSTERIOR REDIMENSIONAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO, NA CONFORMIDADE DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Texto original
LCP 147/2013 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O ANEXO 10 - CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO, DA LEI Nº 7.987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NAS VIAS QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LCP 236/2017
Texto original
LCP 142/2013 - LEI COMPLEMENTAR
INSERE O ART. 4º-A À LEI COMPLEMENTAR N. 0101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LCP 138/2013 - LEI COMPLEMENTAR
ACRESCENTA O ART. 223-A À LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LCP 236/2017
Texto original

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