89ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de Outubro de 2017 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2013 - Benigno de Sousa Carneiro Junior

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2017 - Francisco Eron Mendes Moreira

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2017 - Francisco Márcio Martins Barbosa

INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA " O FESTIVAL CEARENSE DE QUADRILHAS JUNINAS" REALIZADAS PELA FEQUAJUCE- FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2017 - Renan Ehrich Colares

DENOMINA LAÍS DE SOUSA VIEIRA NOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2017 - Francisca Eliana Gomes dos Santos

DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA ROCHA POMPO S/N, ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017 - Célio Studart Barbosa

ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 7

VETO Nº 33/2015 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI Nº 0141/2015 DE AUTORIA DO VER. EVALDO LIMA QUE DENOMINA JAIME TOMAS DE AQUINO, O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE ANTÔNIO TOMAZ E ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Matéria não votada
Item nº 8

VETO Nº 3/2016 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2015 DE AUTORIA DA VEREADOR EVALDO LIMA QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO PERUA, FURGÃO, PICAPE E UTILITÁRIO COMERCIAL NA FORMA QUE INDICA.

Matéria não votada
Item nº 9

VETO Nº 12/2016 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES.

Matéria não votada
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 3504/2017 - Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "ESTADO CRIA AUXÍLIO PARA CRIANÇAS EM EXTREMA POBREZA".

Matéria não votada
Item nº 11

REQUERIMENTO Nº 3505/2017 - Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS É COMEMORADO NESTA QUARTA 4; CONFIRA DICAS PARA ADOTAR PETS".

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 3506/2017 - Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "FORTALEZA TERÁ CINCO NOVAS PASSARELAS ATÉ NOVEMBRO".

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 3507/2017 - Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02/10/2017, INTITULADA: "NÃO CONSEGUE SEGURAR O XIXI AO DAR RISADA? PODE SER INCONTINÊNCIA URINÁRIA".

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 3509/2017 - José Acrísio de Sena

REQUER A CRIA DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, CRÍTICA, PLURAL E EMANCIPATÓRIA.

Matéria não votada
Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 3510/2017 - José Barbosa Porto

REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS AUMENTAM 11% NO CE".

Matéria não votada
Item nº 16

REQUERIMENTO Nº 3512/2017 - Lucimar Vieira Martins

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA "PADROEIRA.PARÓQUIAS DE FORTALEZA FESTEJAM NOSSA SENHORA APARECIDA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,NA EDIÇÃO 3 DE OUTUBRO DE 20147.

Matéria não votada
Item nº 17

REQUERIMENTO Nº 3513/2017 - Lucimar Vieira Martins

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA EM SÃO PAULO .CAMILO E RC SE REÚNEM COM DIREÇÃO DA AIR FRANCE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,NA EDIÇÃO 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Matéria não votada
Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 3514/2017 - Guilherme de Figueiredo Sampaio

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DO ARTIGO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 " O EQUÍVOCO DA ESCOLA SEM PARTIDO".

Matéria não votada
Item nº 19

REQUERIMENTO Nº 3516/2017 - João Salmito Filho

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR.EDMAR MACIEL LIMA JÚNIOR.

Matéria não votada
Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 3517/2017 - Emanuel Acrízio de Freitas

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM NORONHA, DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/CE.

Matéria não votada
Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 3518/2017 - Francisco das Chagas Lima da Frota Cavalcante

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "EDUCAÇÃO. PROFESSORES CEARENSES SÃO DESTAQUE EM EVENTO NACIONAL".

Matéria não votada
Item nº 22

REQUERIMENTO Nº 3521/2017 - Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 05.10.2017, COM O TÍTULO: BAZAR ARRECADA VERBA PARA HOSPITAL INFANTIL.

Matéria não votada
Item nº 23

REQUERIMENTO Nº 3522/2017 - Priscila Bezerra da Costa

REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA: " OAB CRITICA FIM DE COMARCAS NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Matéria não votada
Item nº 24

REQUERIMENTO Nº 3524/2017 - José Acrísio de Sena

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADO: "POVO SEM DEMOCRACIA OU DEMOCRACIA SEM POVO?".

Matéria não votada
Item nº 25

REQUERIMENTO Nº 3526/2017 - Benigno de Sousa Carneiro Junior

REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DIREITOS HUMANOS E COMBATE Á FOME ,SR. ELPIDIO NOGUEIRA, PARA APRESENTAR NESTA CASA ,AS POLITICAS SOCIAIS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETÁRIA,UTILIZANDO-SE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE .

Matéria não votada
Item nº 26

REQUERIMENTO Nº 3527/2017 - Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 05.10.2017, COM O TÍTULO: ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO RECEBEM BÊNÇÃOS NA CAPITAL.

Matéria não votada
Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 3528/2017 - José Barbosa Porto

REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: CEARÁ ACUMULA 60% DOS CASOS DE CHIKUNGUNYA.

Matéria não votada
Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 3530/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: HOMEM É ASSASSINADO A PEDRADAS NO CRATO.

Matéria não votada
Item nº 29

REQUERIMENTO Nº 3531/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO, INTITULADA: DESARTICULADOS GRUPOS QUE EXPLORAVAM CRIANÇAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS.

Matéria não votada
Item nº 30

REQUERIMENTO Nº 3532/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 03.10.2017, BLOG DO ELIOMAR, INTITULADA: UECE ABRE ESPAÇOS PARA DEBATER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.

Matéria não votada
Item nº 31

REQUERIMENTO Nº 3533/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: A CADA 20 MINUTOS UMA CRIANÇA NASCE DE OUTRA CRIANÇA.

Matéria não votada
Item nº 32

REQUERIMENTO Nº 3534/2017 - Carlos Alberto Gomes Mesquita

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO VICENTE ARAÚJO JÚNIOR

Matéria não votada
Item nº 33

REQUERIMENTO Nº 3550/2017 - Jorge Luiz Cavalcante de Brito Pinheiro

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE MISSÃO DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA EM FORTALEZA.

Matéria não votada
Item nº 34

REQUERIMENTO Nº 3552/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " CLARISSA FREITAS: MORADORES INVISÍVEIS E A CIDADANIA URBANÍSTICA".

Matéria não votada
Item nº 35

REQUERIMENTO Nº 3553/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " PAI E IRMÃO SÃO PRESOS ACUSADOS DE ABUSAR DE ADOLESCENTES EM GUAIÚBA"

Matéria não votada
Item nº 36

REQUERIMENTO Nº 3554/2017 - Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O ESTADO INTITULADA:" CASO DANDARA: JUSTIÇA DO CEARÁ MANTÉM INTERNADOS JOVENS ENVOLVIDOS NO CRIME"

Matéria não votada
Item nº 37

REQUERIMENTO Nº 3555/2017 - Esio Feitosa Lima

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DESEMBARGADOR DO TRABALHO, DR. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

Matéria não votada
Item nº 38

REQUERIMENTO Nº 3556/2017 - Márcio da Cruz Farias

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "ASSASSINATOS CRESCEM 47% NO ESTADO DO CEARÁ".

Matéria não votada
Item nº 39

REQUERIMENTO Nº 3557/2017 - Márcio da Cruz Farias

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "A DESCONTINUIDADE É O MAIOR MAL DO SERVIÇO PÚBLICO".

Matéria não votada
Item nº 40

REQUERIMENTO Nº 3560/2017 - Plácido Sobreira Filho

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "MOBILIZAR E PREVENIR".

Matéria não votada
Item nº 41

REQUERIMENTO Nº 3561/2017 - Plácido Sobreira Filho

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "PROFESSORA MORTA EM CRECHE RECEBE ORDEM NACIONAL DO MÉRITO".

Matéria não votada
Item nº 42

REQUERIMENTO Nº 3562/2017 - Jorge Luiz Cavalcante de Brito Pinheiro

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA MARQUES FEITOSA.

Matéria não votada
Item nº 43

RECURSO Nº 3/2017 - Guilherme de Figueiredo Sampaio

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017

Matéria não votada