74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de Setembro de 2017 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2017 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 330/2017 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 343/2017 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 027/2017- ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE FORTALEZA (PRFOR) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2016 - João Salmito Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXE DO CENTRO MUNICIPAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS BECO DA POEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Matéria não votada