Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

88ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de Outubro de 2017 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/10/2017 - Horário: 09:15 Data: 10/10/2017 - Horário: 13:30
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Adaíl Fernandes Vieira Júnior / PDT
1º Secretário: Antonio Idalmir Carvalho Feitosa / PR
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Célio Studart / SD ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 402/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMARELO DA VIDA QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
2 PLO 405/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gardel Rolim
LIMITA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM PÉ NOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO MODO RODOVIÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
3 VET 4/2017 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL Nº 004/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0020/2017 DE AUTORIA DO VERº JORGE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 IND 547/2017 - Indicação
Autor: Salmito Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROSALINA ,NA FORMA QUE INDICA . Matéria não votada
5 IND 548/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESTUDANTE JOÃO NOGUEIRA JUCÁ NO BAIRRO SERRINHA. Matéria não votada
6 IND 549/2017 - Indicação
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ESTUDANTE JUCÁ ,SITUADA NO BAIRRO SERRINHA . Matéria não votada
7 IND 550/2017 - Indicação
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EDMILSON PINHEIRO,SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Matéria não votada
8 IND 551/2017 - Indicação
Autor: Dr. Eron
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 6.158, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 IND 552/2017 - Indicação
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PARREÃO II,SITUADA NO BAIRRO VILA UNIÃO . Matéria não votada
10 IND 553/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA NO PRAZO DE 30 DIAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
11 IND 554/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
12 IND 555/2017 - Indicação
Autor: Michel Lins
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR NO BAIRRO FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
13 IND 556/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA COMPOR OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
14 REQ 3515/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
15 REQ 3525/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A GESTÃO DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA. Matéria não votada
16 REQ 3551/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SENTIDO DA VIDA, TENDO COMO VISÃO ORIENTADORA A LOGOTERAPIA. Matéria não votada
17 REQ 3558/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 06/2017 (DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.) Matéria não votada
18 PLO 141/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
19 PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Eron
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA Matéria não votada
20 PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Márcio Martins
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA " O FESTIVAL CEARENSE DE QUADRILHAS JUNINAS" REALIZADAS PELA FEQUAJUCE- FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ. Matéria não votada
21 PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan Colares
DENOMINA LAÍS DE SOUSA VIEIRA NOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI. Matéria não votada
22 PLO 224/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eliana Gomes
DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA ROCHA POMPO S/N, ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
23 PLO 369/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0030/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA. (**)PROJETO RECEBEU 2 (DUAS) EMENDAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Matéria não votada
24 VET 33/2015 - Veto
Protocolo: 2386/2015
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI Nº 0141/2015 DE AUTORIA DO VER. EVALDO LIMA QUE DENOMINA JAIME TOMAS DE AQUINO, O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE ANTÔNIO TOMAZ E ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
25 VET 3/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2015 DE AUTORIA DA VEREADOR EVALDO LIMA QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO PERUA, FURGÃO, PICAPE E UTILITÁRIO COMERCIAL NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
26 VET 12/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES. Matéria não votada
27 REQ 3504/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "ESTADO CRIA AUXÍLIO PARA CRIANÇAS EM EXTREMA POBREZA". Matéria não votada
28 REQ 3505/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS É COMEMORADO NESTA QUARTA 4; CONFIRA DICAS PARA ADOTAR PETS". Matéria não votada
29 REQ 3506/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "FORTALEZA TERÁ CINCO NOVAS PASSARELAS ATÉ NOVEMBRO". Matéria não votada
30 REQ 3507/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02/10/2017, INTITULADA: "NÃO CONSEGUE SEGURAR O XIXI AO DAR RISADA? PODE SER INCONTINÊNCIA URINÁRIA". Matéria não votada
31 REQ 3509/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A CRIA DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, CRÍTICA, PLURAL E EMANCIPATÓRIA. Matéria não votada
32 REQ 3510/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS AUMENTAM 11% NO CE". Matéria não votada
33 REQ 3512/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA "PADROEIRA.PARÓQUIAS DE FORTALEZA FESTEJAM NOSSA SENHORA APARECIDA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,NA EDIÇÃO 3 DE OUTUBRO DE 20147. Matéria não votada
34 REQ 3513/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA EM SÃO PAULO .CAMILO E RC SE REÚNEM COM DIREÇÃO DA AIR FRANCE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,NA EDIÇÃO 3 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
35 REQ 3514/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DO ARTIGO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 " O EQUÍVOCO DA ESCOLA SEM PARTIDO". Matéria não votada
36 REQ 3516/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR.EDMAR MACIEL LIMA JÚNIOR. Matéria não votada
37 REQ 3517/2017 - Requerimento
Autor: Emanuel Acrízio
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM NORONHA, DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/CE. Matéria não votada
38 REQ 3518/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "EDUCAÇÃO. PROFESSORES CEARENSES SÃO DESTAQUE EM EVENTO NACIONAL". Matéria não votada
39 REQ 3521/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 05.10.2017, COM O TÍTULO: BAZAR ARRECADA VERBA PARA HOSPITAL INFANTIL. Matéria não votada
40 REQ 3522/2017 - Requerimento
Autor: Priscila Costa
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA: " OAB CRITICA FIM DE COMARCAS NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
41 REQ 3524/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADO: "POVO SEM DEMOCRACIA OU DEMOCRACIA SEM POVO?". Matéria não votada
42 REQ 3526/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DIREITOS HUMANOS E COMBATE Á FOME ,SR. ELPIDIO NOGUEIRA, PARA APRESENTAR NESTA CASA ,AS POLITICAS SOCIAIS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETÁRIA,UTILIZANDO-SE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE . Matéria não votada
43 REQ 3527/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 05.10.2017, COM O TÍTULO: ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO RECEBEM BÊNÇÃOS NA CAPITAL. Matéria não votada
44 REQ 3528/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: CEARÁ ACUMULA 60% DOS CASOS DE CHIKUNGUNYA. Matéria não votada
45 REQ 3530/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: HOMEM É ASSASSINADO A PEDRADAS NO CRATO. Matéria não votada
46 REQ 3531/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO, INTITULADA: DESARTICULADOS GRUPOS QUE EXPLORAVAM CRIANÇAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS. Matéria não votada
47 REQ 3532/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 03.10.2017, BLOG DO ELIOMAR, INTITULADA: UECE ABRE ESPAÇOS PARA DEBATER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO. Matéria não votada
48 REQ 3533/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: A CADA 20 MINUTOS UMA CRIANÇA NASCE DE OUTRA CRIANÇA. Matéria não votada
49 REQ 3534/2017 - Requerimento
Autor: Carlos Mesquita
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO VICENTE ARAÚJO JÚNIOR Matéria não votada
50 REQ 3550/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE MISSÃO DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA EM FORTALEZA. Matéria não votada
51 REQ 3552/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " CLARISSA FREITAS: MORADORES INVISÍVEIS E A CIDADANIA URBANÍSTICA". Matéria não votada
52 REQ 3553/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " PAI E IRMÃO SÃO PRESOS ACUSADOS DE ABUSAR DE ADOLESCENTES EM GUAIÚBA" Matéria não votada
53 REQ 3554/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O ESTADO INTITULADA:" CASO DANDARA: JUSTIÇA DO CEARÁ MANTÉM INTERNADOS JOVENS ENVOLVIDOS NO CRIME" Matéria não votada
54 REQ 3555/2017 - Requerimento
Autor: Esio Feitosa
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DESEMBARGADOR DO TRABALHO, DR. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
55 REQ 3556/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "ASSASSINATOS CRESCEM 47% NO ESTADO DO CEARÁ". Matéria não votada
56 REQ 3557/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "A DESCONTINUIDADE É O MAIOR MAL DO SERVIÇO PÚBLICO". Matéria não votada
57 REQ 3560/2017 - Requerimento
Autor: Plácido Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "MOBILIZAR E PREVENIR". Matéria não votada
58 REQ 3561/2017 - Requerimento
Autor: Plácido Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "PROFESSORA MORTA EM CRECHE RECEBE ORDEM NACIONAL DO MÉRITO". Matéria não votada
59 REQ 3562/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA MARQUES FEITOSA. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Salmito Filho / PDT
2 Soldado Noelio / PR
3 Zier Férrer / PDT
4 Acrísio Sena / PT
5 Adaíl Júnior / PDT
6 Bá / PTC
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. MICHEL LINS
2. LARISSA GASPAR
3. MÁRCIO MARTINS
4. DR. PORTO
5. DR. ERON
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Célio Studart
ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLC 25/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 REC 3/2017 - Recurso
Autor: Guilherme Sampaio
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 Matéria não votada