Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de Outubro de 2017 (Quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/10/2017 - Horário: 09:20 Data: 05/10/2017 - Horário: 13:10
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Adaíl Fernandes Vieira Júnior / PDT
1º Secretário: Antonio Idalmir Carvalho Feitosa / PR
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 400/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Julierme Sena
TORNA OBRIGATÓRIO UTILIZAÇÃO DE DUAS CASAS DECIMAIS NOS PAINÉIS DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO, NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, POR PREÇO D ECADA LITRO DE COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
2 PLO 401/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1882/2017
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 32/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA, DESAFETANDO O MESMO DE USO COMUM DO POVO E AFETANDO-O AO USO ESPECIAL. Matéria não votada
3 PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cláudia Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. CLEANE FONTENELE, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
4 PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 25/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 REQ 3479/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " PREVENÇÃO. ICC UNIFICA CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
6 REQ 3480/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CARMELO. SANTA TEREZINHA É CELEBRADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
7 REQ 3481/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " INSTITUTO FEDERAL. CHOVE NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
8 REQ 3482/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FACÇÃO AMEAÇA ALUNOS, E PM OCUPA AS ESCOLAS" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 29 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
9 REQ 3483/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRIANÇAS SÃO IMPEDIDAS DE IR Á ESCOLA APÓS SUPOSTA ORDEM DE FACÇÃO CRIMINOSA" PUBLICADA NO SITE JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ EM 27 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
10 REQ 3484/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRIANÇA É BALEADA DURANTE BRIGA DE FACÇÕES NA CIDADE 2000", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 11 DE MAIO DE 2017. Matéria não votada
11 REQ 3485/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ALUNOS DE ESCOLA DO PIRAMBU PEDEM SOCORRO POR MEDO DE GUERRA ENTRE FACÇÕES " PUBLICADA NO SITE JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, EM 28 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
13 REQ 3487/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "CEARÁ. ESQUEMA PARA FRAUDAR CONCURSO ERA LIDERADO POR PM". Matéria não votada
14 REQ 3488/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "AL DEBATE FECHAMENTO DE SERVIÇO NO GONZAGUINHA". Matéria não votada
15 REQ 3489/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "PREFEITURA DE FORTALEZA ILUMINA EQUIPAMENTOS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA". Matéria não votada
16 REQ 3491/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, COLUNA VALDEMAR MENEZES, EDIÇÃO DE 01/10/2017, INTITULADO: "RETROCESSO CIVILIZATÓRIO". Matéria não votada
17 REQ 3492/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "APENAS 25% DAS MULHERES FAZEM MAMOGRAFIA NO CE". Matéria não votada
18 REQ 3493/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "COMISSÃO DO SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 206 MI PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO EM FORTALEZA". Matéria não votada
19 REQ 3495/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Eron
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "DESARTICULADOS GRUPOS QUE EXPLORAVAM CRIANÇAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS". Matéria não votada
20 REQ 3496/2017 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " TRAFICANTE LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA COM ATUAÇÃO NACIONAL É CAPTURADO" VEICULADA NO CADERNO POLÍCIA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 04 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
21 REQ 3497/2017 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " DECISÃO DO STF GERA EXPECTATIVA ENTRE OS POLÍTICOS" VEICULADA NO CADERNO POLÍTICA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 04 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
22 REQ 3498/2017 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "BANDO INCENDEIA VEÍCULO DURANTE 2º DIA DE ATAQUE" VEICULADA NO CADERNO POLÍCIA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 04 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
23 REQ 3499/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CAMILO CONVOCA POPULAÇÃO A CONSTRUIR PLANO PARA O ESTADO E 15 MESES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 03/10/2017. Matéria não votada
24 REQ 3500/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " EDP INAUGURA UNIDADE SUSTENTÁVEL NO PECÉM" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 03/10/2017. Matéria não votada
25 REQ 3501/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " FORTALEZA SEDIA MISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 03/10/2017. Matéria não votada
26 REQ 3502/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PESQUISA. UM DOCUMENTO, NOVOS SENTIDOS" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 27/09/2017. Matéria não votada
27 REQ 3503/2017 - Requerimento
Autor: Plácido Filho
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "APROVADO R$ 206 MI PARA FORTALEZA". Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Paulo Martins / PRTB
2 Plácido Filho / PSDB
3 Priscila Costa / PRTB
4 Professor Elói / PEN
5 Raimundo Filho / PRTB
6 Renan Colares / PDT
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. MÁRCIO CRUZ
2. CELIO STUDART
3. IRAGUASSU FILHO
4. ELIANA GOMES
5. DR. ERON
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 25/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Célio Studart
ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 REC 3/2017 - Recurso
Autor: Guilherme Sampaio
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 Matéria não votada
4 REQ 3458/2017 - Requerimento
Autor: Idalmir Feitosa
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR ARTÍSTICO ADRIANO PEDROSA DO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP. Matéria não votada
Oradores [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Soldado Noelio / PR
2 Adaíl Júnior / PDT
3 Benigno Júnior / PSD
4 Márcio Martins / PR
5 Julierme Sena / PR
6 Michel Lins / PPS
7 Paulo Martins / PRTB