Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de Outubro de 2017 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/10/2017 - Horário: 09:30 Data: 04/10/2017 - Horário: 14:00
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Adaíl Fernandes Vieira Júnior / PDT
1º Secretário: Mairton Félix Ferreira / PDT
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Célio Studart / SD ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 399/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Soldado Noelio
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS. Matéria não votada
2 IND 542/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
CRIA, EM CADA UMA DAS SECRETARIA EXECUTIVAS REGIONAIS, OS CENTROS DE ACOLHIMENTO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CAIVVS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
3 IND 543/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á CORRUPÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS IMEDIATAS A SEREM CUMPRIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada
4 IND 544/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
5 IND 545/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
6 IND 546/2017 - Indicação
Autor: Célio Studart
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER PARCERIAS COM PROTETORES DE ANIMAIS QUE ATUEM DE FORMA INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
7 PLO 340/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 24/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PREVISTO NA LEI Nº 9.783 DE 13 DE JUNHO DE 2011. Matéria não votada
8 PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
9 REC 3/2017 - Recurso
Autor: Guilherme Sampaio
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 Matéria não votada
10 REQ 3454/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO ONLINE INTITULADA: " CEARÁ VOLT A TER MENO 10% DE ÁGUA ARMAZENADA EM AÇUDES" Matéria não votada
11 REQ 3455/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO ONLINE INTITULADA: "PROJETO DE LEI EM BOA VIAGEM PREVÊ SACRIFÍCIO DE ANIMAIS DE RUA" Matéria não votada
12 REQ 3456/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL ONUBR INTITULADA: " ABORTO SEGURO É DIREITO E TODAS AS MULHERES,DIZEM ESPECIALISTAS DA ONU" Matéria não votada
13 REQ 3457/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO ONLINE INTITULADA: " ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO: GRADE MENTAIS" Matéria não votada
14 REQ 3458/2017 - Requerimento
Autor: Idalmir Feitosa
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR ARTÍSTICO ADRIANO PEDROSA DO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP. Matéria não votada
15 REQ 3461/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 27/09/2017, INTITULADA: LIBERADOS NA EUROPA. RECÉM-ANUNCIADOS, VOOS DA JOON E KLM JÁ TEM OFERTA INICIADA EM SITE. Matéria não votada
16 REQ 3462/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 30/09/2017, INTITULADA: "COMUNIDADE CATÓLICA. SHALOM CELEBRA A FESTA DOS ARCANJOS". Matéria não votada
17 REQ 3465/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA É A CIDADE QUE MAIS CONCENTRA NORTE - AMERICANOS NO NORDESTE PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
18 REQ 3466/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA"FORTALEZA TERÁ CINCO NOVAS PASSARELAS ATÉ NOVEMBRO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
19 REQ 3472/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/10/2017, INTITULADA: O NOVO MUNDO PARA LARA". Matéria não votada
20 REQ 3473/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/10/2017, INTITULADA: IANA SOARES: DE PEITO ABERTO". Matéria não votada
21 REQ 3474/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/10/2017, INTITULADA: "DEBATE SOBRE ESCOLA SEM PARTIDO AGITA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ". Matéria não votada
22 REQ 3475/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, NO SITE UOL, INTITULADA: "O BRASIL ABANDONA SUAS MULHERES, DIZ ESPECIALISTAS EM ABORTO LEGAL". Matéria não votada
23 REQ 3476/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 01/10/2017, INTITULADA: "TRANSFORMAÇÕES. TODAS AS VEZES MÃE". Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Marcelo Lemos / PSL
2 Márcio Cruz / PSD
3 Márcio Martins / PR
4 Marília do Posto / PRP
5 Michel Lins / PPS
6 Odécio Carneiro / SD
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. MÁRCIO CRUZ
2. IRAGUASSU FILHO
3. MICHEL LINS
4. IDALMIR FEITOSA
5. DR. ERON
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  Julierme Sena / PR ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Célio Studart
ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada