Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

85ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Outubro de 2017 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/10/2017 - Horário: 09:35 Data: 03/10/2017 - Horário: 14:00
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Paulo Victor Araújo Martins / PRTB
1º Secretário: Mairton Félix Ferreira / PDT
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 393/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Evaldo Costa
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM CARNE IN NATURA A AFIXAR AVISO SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
2 PLO 394/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mairton Félix
REQUER DELIMITAÇÃO DE ALTURA PARA TRANSPORTE CONHECIDOS COMO CARRETAS DA ALEGRIA E SIMILARES. Matéria não votada
3 PLO 395/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raimundo Filho
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
4 PLO 397/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mairton Félix
REQUER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA PEDOFILIA. Matéria não votada
5 PLO 398/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA E TELEFONIA CONSERTAREM AS VIAS MUNICIPAIS EM QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSUI 01 EMENDA) Matéria não votada
6 PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Raimundo Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. LEVY FIDELIX, PRESIDENTE NACIONAL DO PRTB, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
7 PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Esio Feitosa
DENOMINA DE RAFAEL HOLANDA SOARES DANTAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 PLC 35/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Júnior
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017,LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 7,TABELA 7.4 VIAS,COLETORAS,NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
9 IND 534/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REGO FILHO, NA RUA 24 DE OUTUBRO, 280 NO BAIRRO PARQUE GENIBAÚ. Matéria não votada
10 IND 535/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERARDO MILTON DE SÁ NA RUA DR. VALE COSTA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Matéria não votada
11 IND 536/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A EEFM - ANTÔNIO BEZERRA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 AO LADO DO POSTO DE SAÚDE METON DE ALENCAR NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Matéria não votada
12 IND 537/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE HUMBERTO BEZERRA NA RUA HUGO VITOR, 51 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Matéria não votada
13 IND 538/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A EMEIF ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 250 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Matéria não votada
14 IND 539/2017 - Indicação
Autor: Renan Colares
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS COM CAPACIDADE A PARTIR DE 10.000(DEZ MIL) PESSOAS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Matéria não votada
15 IND 540/2017 - Indicação
Autor: John Monteiro
INSTITUI O PAGAMENTO DE MULTAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
16 IND 541/2017 - Indicação
Autor: Paulo Martins
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
17 REQ 3407/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A FINALIDADE QUE INDICA. Matéria não votada
18 REQ 3442/2017 - Requerimento
Autor: Iraguassú Filho
"REQUER A. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ENFRENTADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO E OS DESAFIOS NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Matéria não votada
19 REQ 3446/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER O ENVIO FORMAL, À PREFEITURA DE FORTALEZA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A QUALQUER INICIATIVA QUE ENVOLVA A CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, SUBCONCESSÃO PRIVADA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, ATUALMENTE PRESTADOS EM REGIME DE DELEGAÇÃO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ — CAGECE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Matéria não votada
20 PLO 179/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Didi Mangueira
DENOMINA DE VEREADOR DR. AUGUSTO GONÇALVES, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
21 PLO 200/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iraguassú Teixeira
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E ANTIGOMOBILISMO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
22 PLO 175/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
23 PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan Colares
DENOMINA LAÍS DE SOUSA VIEIRA NOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI. Matéria não votada
24 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Célio Studart
ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
25 IND 328/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO NO BAIRRO JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
26 IND 331/2017 - Indicação
Autor: Paulo Martins
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO CASTELÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
27 IND 345/2017 - Indicação
Autor: Julierme Sena
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO A PESSOA DE MEIA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
28 IND 355/2017 - Indicação
Autor: Professor Elói
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA MONTENEGRO, NA GRANDE PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
29 IND 356/2017 - Indicação
Autor: Professor Elói
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALLS NO BAIRRO JORÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
30 IND 452/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO PARA O CLUBE DOS ADVOGADOS DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, SITUADO À RUA GUILHERME ROCHA, 175, ESQUINA COM RUA MAJOR FACUNDO. Matéria não votada
31 REC 3/2017 - Recurso
Autor: Guilherme Sampaio
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 Matéria não votada
32 PRT 1831/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
OFÍCIO Nº 821/2017 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE ANO 2017. Matéria não votada
33 PRT 1832/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
OFÍCIO Nº 823/2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE - ANO 2017 Matéria não votada
34 PRT 1833/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
OFÍCIO Nº 825/2017 - QUARENTA E TRÊS (43) PASTAS CONTENDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE E O RREO - 4º BIMESTRE ANO 2017. Matéria não votada
35 REQ 3403/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " PROJETO VAI CAPACITAR MAIS DE 730 JOVENS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, PÁGINA 4, EDIÇÃO DE 21/09/2017. Matéria não votada
36 REQ 3404/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " PARTICIPAÇÃO DO CEARÁ NO PIB D BRASIL É DE 2,18%", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, PÁGINA 5, EDIÇÃO DE 21/09/2017. Matéria não votada
37 REQ 3406/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DA OAB-CE, EM 26/09/2017, INTITULADA: "COMISSÃO PROMOVE PALESTRA PARA DEBATER PLANO DE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL". Matéria não votada
38 REQ 3408/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/09/2017, INTITULADA: "MEIO AMBIENTE A DEGRADAÇÃO DO PARQUE DAS DUNAS DE SABIAGUABA". Matéria não votada
39 REQ 3410/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO , PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FORTALEZA É HUB DA AIR FRANCE -KLM; NOVA ERA DO TURISMO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 26/09/2017. Matéria não votada
40 REQ 3412/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CIDADE CAMINHA PARA SER HUB DE TELECOMUNICAÇÕES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 23 E 24/09/2017. Matéria não votada
41 REQ 3417/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA :PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR DEVERÁ SER REVITALIZADA ,PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA Matéria não votada
42 REQ 3419/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA: AÇÃO DA LBV BENEFICIA 300 FORTALEZENSES ,PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA . Matéria não votada
43 REQ 3420/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE. Matéria não votada
44 REQ 3421/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA " JANGURUSSU .POLÍCIA ACHA PEDAÇOS DE CORPOS EM APARTAMENTO ",JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA . Matéria não votada
45 REQ 3428/2017 - Requerimento
Autor: Iraguassú Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
46 REQ 3429/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DE MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA NOVO ECOPONTO NO BAIRRO DAMAS". Matéria não votada
47 REQ 3430/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO DO LAR FRANCISCO DE ASSIS. Matéria não votada
48 REQ 3431/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO ONLINE, INTITULADA: "CEARÁ É O 4º ESTADO DO NE EM PRODUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E FOSSA, DIZ ESTUDO". Matéria não votada
49 REQ 3432/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 27/09/2017 COM O TÍTULO "UNIFOR LEVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL A ESCOLAS CEARENSES ". Matéria não votada
50 REQ 3433/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL ''DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 27/09/2017 COM O TÍTULO "CEARÁ ULTRAPASSA MIL TRANSPLANTES EM 2017" Matéria não votada
51 REQ 3434/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 27/09/2017 COM O TÍTULO "DOE DE CORAÇÃO REALIZA ATIVIDADE" Matéria não votada
52 REQ 3435/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 28/09/2017 COM O TÍTULO "CÓRNEAS SERÃO CAPTADAS EM NÚCLEOS DA PEFOCE ". Matéria não votada
53 REQ 3436/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 28/09/2017 COM O TÍTULO "QUER TER UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL? VEJA 10 FRUTAS QUE NÃO PODEM FALTAR NO CARDÁPIO ". Matéria não votada
54 REQ 3437/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
"REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "UMA EM CADA SEIS CIDADES DO CEARÁ RELATA GRAVES PROBLEMAS COM CRACK", JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27 DE SETEMBRO 2017, PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA." Matéria não votada
55 REQ 3438/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
"REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "ENCONTRO HOMENAGEIA PATATIVA DO ASSARÉ'\ O ESTADO, EDIÇÃO DE 27 DE SETEMBRO 2017, PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA." Matéria não votada
56 REQ 3439/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Martins
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 28/09/2017, INTITULADA: "CÂMARA HOMENAGEIA 81 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O ESTADO. Matéria não votada
57 REQ 3440/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , EDIÇÃO DE 28/09/2017, INTITULADA: "VOTAÇÃO. FESTA DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO". Matéria não votada
58 REQ 3441/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Eron
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "STF DÁ AVAL À PROMOÇÃO DE CRENÇAS NO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS". Matéria não votada
59 REQ 3443/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CE TEM MAIS ESCOLAS DE BAIXA RENDA EXCELENTES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO REGIONAL PÁGINA 9, EDIÇÃO DE 22/09/2017. Matéria não votada
60 REQ 3444/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CEARÁ CRIA 4,9 MIL EMPREGOS E LIDERA GERAÇÃO NO NE; SINAL DE RETOMADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 22/09/2017. Matéria não votada
61 REQ 3447/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, INTITULADA: "EMPRÉSTIMOS. GOVERNO TEMER ATRASA REPASSES A FORTALEZA, DIZ SALMITO. Matéria não votada
62 REQ 3448/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " RUA JOSÉ AVELINO ERÁ REINAUGURADA NA PRÓXIMA SEXTA- FEIRA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
63 REQ 3449/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " VEREADOR DUMMAR RIBEIRO (PPS) QUESTIONA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA COM ADOLESCENTE NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
64 REQ 3450/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASADA MATÉRIA INTITULADA: " COM 20 ANOS DE EXISTÊNCIA,LEI DO SILÊNCIO DEVERÁ MUDAR ATÉ 2018" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
65 REQ 3451/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A\ TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " SEGURANÇA. A POLÍCIA PRECISA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA, DIZ GENERAL" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 01 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
66 REQ 3452/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 John Monteiro / PDT
2 Jorge Pinheiro / PSDC
3 José Freire / PEN
4 Julierme Sena / PR
5 Larissa Gaspar / PPL
6 Mairton Félix / PDT
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. DR. ERON
2. ACRÍSIO SENA
3. PAULO MARTINS
4. MÁRCIO MARTINS
5. DR. PORTO
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 25/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLO 141/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Benigno Júnior
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada