Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

84ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de Setembro de 2017 (Quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 28/09/2017 - Horário: 09:20 Data: 28/09/2017 - Horário: 12:30
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Paulo Victor Araújo Martins / PRTB
1º Secretário: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes / PTC
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 391/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Freire
REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA, COM A CRIAÇÃO DE RECURSO DE LEGENDAGEM DESCRITIVA, AUDIODESCRIÇÃO E LIBRAS NAS SALAS DE CINEMAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLO 392/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Freire
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS CARDÁPIOS EM BRAILLE NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 PLO 396/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Eron
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO COM 1 EMENDA) Matéria não votada
4 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Célio Studart
ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 IND 531/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ADAPTADAS PARA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 IND 532/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
7 IND 533/2017 - Indicação
Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA Matéria não votada
8 PLO 379/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Martins
DÁ NOVA NOMENCLATURA AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ (CAC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Eron
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA Matéria não votada
10 PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Márcio Martins
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA " O FESTIVAL CEARENSE DE QUADRILHAS JUNINAS" REALIZADAS PELA FEQUAJUCE- FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ. Matéria não votada
11 PLO 224/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eliana Gomes
DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA ROCHA POMPO S/N, ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
12 PRT 1801/2017 - Protocolo da Casa
Protocolo: 1801/2017
Autor: Secretaria de Finanças do Município
OFÍCIO Nº 805/2017 - SEFIN/GS - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA - AGOSTO/2017 Matéria não votada
13 PRT 1820/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Ministério da Educação
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA D FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Matéria não votada
14 REQ 3391/2017 - Requerimento
Autor: Plácido Filho
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ DESPEJA 91,4 TONELADAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
15 REQ 3393/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/09/2017, INTITULADA: "CASA DA VOVÓ PROMOVE BAZAR". Matéria não votada
16 REQ 3394/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22/09/2017, INTITULADA: "CEARÁ REGISTRA 2.957 SUICÍDIOS EM CINCO ANOS". Matéria não votada
17 REQ 3395/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/09/2017, INTITULADA: "FORTALEZA. PROFESSOR TERÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Matéria não votada
18 REQ 3396/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/09/2017, INTITULADA: "AMAZÔNIA. TEMER RECUA E VAI REVOGAR DECRETO QUE EXTINGUIU RESERVA". Matéria não votada
19 REQ 3399/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 25/09/2017, INTITULADA: "CEARÁ UNIFICA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL". Matéria não votada
20 REQ 3401/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO PORTAL TRIBUNA DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 26/09/2017, INTITULADA: "PROJETO INOVADOR DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AUMENTA A RENDA DE AGRICULTORES EM 57%". Matéria não votada
21 REQ 3411/2017 - Requerimento
Autor: Marcelo Lemos
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO DE PAULO GOMES. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Frota Cavalcante / PTN
2 Gardel Rolim / PPL
3 Guilherme Sampaio / PT
4 Idalmir Feitosa / PR
5 Iraguassú Filho / PDT
6 Joaquim Rocha / PDT
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. IDALMIR FEITOSA
2. ELIANA GOMES
3. MÁRCIO MARTINS
4. DIDI MANGUEIRA
5. DR. PORTO
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adaíl Júnior / PDT ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 340/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 24/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PREVISTO NA LEI Nº 9.783 DE 13 DE JUNHO DE 2011. Matéria não votada
2 PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 25/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada