Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Sessão Plenária

78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de Setembro de 2017 (Quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 14/09/2017 - Horário: 09:15 Data: 14/09/2017 - Horário: 12:00
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Paulo Victor Araújo Martins / PRTB
1º Secretário: Mairton Félix Ferreira / PDT
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adaíl Júnior / PDT ,  Benigno Júnior / PSD ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Dr. Eron / PP ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Michel Lins / PPS ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Salmito Filho / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 374/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO POR FOTOSSENSORES MÓVEIS OU FIXOS OCULTOS OU DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
2 PLO 375/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
3 PLO 376/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Idalmir Feitosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM SANITÁRIOS PARA OS CLIENTES. Matéria não votada
4 PLO 377/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Emanuel Acrízio
ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. Matéria não votada
5 IND 488/2017 - Indicação
Autor: Professor Elói
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO BONSUCESSO, A SABER, ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA, FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LUIS RECAMONDE CAPELO, IRMÃ DULCE, MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO, JOÃO PAULO I E 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
6 IND 489/2017 - Indicação
Autor: Professor Elói
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA DE FUTEVÔLEI DA PRAÇA SÃO PAULO, CONHECIDA COMO CALÇADÃO DA VILA, NA VILA MANOEL SÁTIRO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7 IND 490/2017 - Indicação
Autor: Jorge Pinheiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INFORMAR O SIGNIFICADO HISTÓRICO OU SEMÂNTICO DOS NOMES DE LOGRADOUROS NAS PLACAS INDICATIVAS, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 IND 492/2017 - Indicação
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DA ZEZA, NO BARRO JARDINS DOS OLIVEIRAS NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
9 IND 493/2017 - Indicação
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10 REQ 3122/2017 - Requerimento
Autor: Comissão Especial da LUOS
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 24/2016, MENSAGEM 45/2016 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11 PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 036/2016- DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
12 VET 25/2014 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014 DE AUTORIA D VER. WALTER CAVALCANTE, QUE INSTITUI A DATA- BASE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL (TÁXI) DE FORTALEZA, ESTABELECENDO O DIA 15 DE JANEIRO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
13 VET 2/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RONIVALDO MAIA QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE FIRMAREM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS. Matéria não votada
14 VET 8/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ACRÍSIO SENA. Matéria não votada
15 VET 9/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÓGIO NETO. Matéria não votada
16 VET 10/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR. Matéria não votada
17 VET 14/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0161/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS RECEPÇÕES DE HOTÉIS, POUSADAS, ALBERGUES E AFINS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
18 VET 21/2016 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2016 DE AUTORIA DA VERª RUTHMAR XAVIER QUE OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTO ESCOLAS), QUE CONTEM COM FROTA SUPERIOR A 10 (DEZ) VEÍCULOS,A DISPONIBILIZAR, NO MÍNIMO, 1 (UM) VEÍCULO ADAPTADO PARA APRENDIZAGEM DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
19 REQ 3103/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Matéria não votada
20 REQ 3112/2017 - Requerimento
Autor: Joaquim Rocha
REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO AMC. ARCELINO LIMA, PARA EXPLANAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO A OCORRER ENTRE 17 E 25/09 DE 2017 DURANTE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE. Matéria não votada
21 REQ 3115/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "TEMPO DAS DELICADEZAS. MÃE DOA 30 LITROS DE LEITE EM 3 MESES.". JORNAL O POVO, 02/09/2017. Matéria não votada
22 REQ 3116/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ENADE. UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO CE FICAM ACIMA DA MÉDIA NACIONAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 02/09/2017. Matéria não votada
23 REQ 3117/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "DOCUMENTÁRIO. PROJETO BUSCA HISTÓRIAS DE PESCADORES DO LITORAL OESTE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 10/09/2017. Matéria não votada
24 REQ 3121/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO -" 40 ARENINHAS SERÃO CONSTRUÍDAS NO INTERIOR" Matéria não votada
25 REQ 3125/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "DEMORA DA CASA CIVIL. SALMITO COBRA AVAL PARA EMPRÉSTIMOS". PORTAL ELETRÔNICO JORNAL O POVO, 12/09/2017. Matéria não votada
26 REQ 3155/2017 - Requerimento
Autor: Joaquim Rocha
REQUER ENVIO DE VOTO DE CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA DA SRA.MARIA ALZENIR DE LIMA KOO. Matéria não votada
27 REQ 3156/2017 - Requerimento
Autor: Adaíl Júnior
REQUER VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR.RAIMUNDO FRANCO FERNANDES NETO. Matéria não votada
28 REQ 3157/2017 - Requerimento
Autor: Joaquim Rocha
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA DO SR.FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Plácido Filho / PSDB
2 Priscila Costa / PRTB
3 Professor Elói / PEN
4 Raimundo Filho / PRTB
5 Renan Colares / PDT
6 Salmito Filho / PDT
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. EVALDO COSTA
2. DR. ERON
3. ELIANA GOMES
4. IRAGUASSU TEIXEIRA
5. BENIGNO JÚNIOR
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Benigno Júnior / PSD ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MSG 3333/2017 - Mensagem
Autor: Outros
NÃO HÁ MATÉRIAS. Matéria não votada