Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de Setembro de 2017 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/09/2017 - Horário: 09:30 Data: 13/09/2017 - Horário: 13:30
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Adaíl Fernandes Vieira Júnior / PDT
1º Secretário: Antonio Idalmir Carvalho Feitosa / PR
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Dr. Porto / PRTB ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Idalmir Feitosa / PR ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 370/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PILATES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
2 PLO 371/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Evaldo Costa
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E COMBATE Á DEPRESSÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
3 PLO 372/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Rocha
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTALEZA, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 PLO 373/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Rocha
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E ENGENHEIRO DE TRÁFEGO DE FORTALEZA E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 IND 487/2017 - Indicação
Autor: Eliana Gomes
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS EM QUANTIDADE DE 20% ( VINTE POR CENTO) PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 REQ 3113/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE RUA E PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
7 PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada
8 PLO 330/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada
9 VET 36/2013 - Veto
Protocolo: 1455/2013
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 39/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR DEODATO RAMALHO. Matéria não votada
10 VET 68/2013 - Veto
Protocolo: 2620/2013
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 376/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DIÓGENES QUE "INSTITUI O CORREIO ESCOLAR PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Matéria não votada
11 VET 3/2014 - Veto
Protocolo: 820/2014
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PL Nº 137/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON FERRAZ QUE " ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A DESTINAÇÃO, O DESCARTE E O ARMAZENAMENTO ADEQUADOS DE PNEUS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE INDICA.. Matéria não votada
12 VET 8/2014 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0370/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÓGIO NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Matéria não votada
13 VET 14/2014 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLO FAIXA EM AVENIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
14 VET 38/2014 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2014 QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA (FAGIFOR), ORIUNDO DA MENSAGEM PREFEITORAL Nº 0054/2014. Matéria não votada
15 VET 39/2014 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 39/2014 AO PLC Nº 45/2014 ORIUNDO DA MENSAGEM PREFEITORAL Nº 56/2014 QUE DISPÕES SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA EMLURB. Matéria não votada
16 VET 4/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0269/2014 DE AUTORIA DO VER. DEODATO RAMALHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Matéria não votada
17 VET 12/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE 032/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, "PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA DE FORTALEZA". Matéria não votada
18 VET 15/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0107/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA TOINHA ROCHA " DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
19 VET 22/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL Nº 022/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE AUTORIA DO VERº MARCUS AURÉLIO, " CRIA O SISTEMA DE INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LENÇOL FREÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
20 VET 24/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MESQUITA, QUE AUTORIZA AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
21 VET 26/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PL Nº 0168/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADOS "FLANELINHAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR MARTINS (BÁ). Matéria não votada
22 VET 28/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PL Nº 0150/2015 - (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O REVEILLON DA COMUNIDADE DO AREIAL NO BAIRRO AEROLÂNDIA), DE AUTORIA DO VEREADOR ZIÊR FERRER. Matéria não votada
23 VET 29/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PL Nº 0173/2015 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT BURNS. Matéria não votada
24 VET 30/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PL Nº 0129/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A IMPRESSÃO DA DATA DE VALIDADE NO RÓTULO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE MAQUIAGEM PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON SABÓIA. Matéria não votada
25 VET 31/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PL Nº 0137/2015 QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE O DESCONTO DE 50% NO PREÇO COBRADO PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTHMAR XAVIER. Matéria não votada
26 VET 32/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PL Nº 0136/2015 QUE GARANTE A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE EM GRAU III NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTHMAR XAVIER. Matéria não votada
27 REQ 3101/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " REQUALIFICAÇÃO.PRAÇAS HISTÓRICAS SERÃO REFORMADAS NO CENTRO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA EDIÇÃO DE 26 E 27 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
28 REQ 3104/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 12/09/2017 COM O TÍTULO "GUIA ORIENTA SOBRE USO DE REMÉDIOS EM ESCOLAS". Matéria não votada
29 REQ 3105/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 06/09/2017 COM O TÍTULO "PENSIONISTA OFERECE ALIMENTOS E AFETO PARA GATOS NA LAGOA DA PARANGABA". Matéria não votada
30 REQ 3106/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 06/09/2017 COM O TÍTULO "DIREITO NA UNIFOR É REFERÊNCIA NO PAÍS" Matéria não votada
31 REQ 3107/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE " DO DIA 12/09/2017 COM O TÍTULO "SÃO LÁZARO RECEBERÁ AJUDA ANUAL DE R$ 100 MIL". Matéria não votada
32 REQ 3108/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 11/09/2017 COM O TÍTULO "FORTALEZA TERÁ PRIMEIRA CICLOVIA - MODELO DO BRASIL" Matéria não votada
33 REQ 3109/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 12/09/2017 COM O TÍTULO "PALESTRAS REFORÇAM BEM-ESTAR ANIMAL". Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Márcio Cruz / PSD
2 Márcio Martins / PR
3 Marília do Posto / PRP
4 Michel Lins / PPS
5 Odécio Carneiro / SD
6 Paulo Martins / PRTB
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 6/2012 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÁCIDO FILHO, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONTRA ATOS DISCRIMINATÓRIOS E MAUS TRATOS. Matéria não votada
2 VET 59/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 59/2013 - VETO INTEGRAL AO PL Nº 8/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
3 REQ 3047/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "NOVO HORÁRIO DO COMÉRCIO GERA EMPREGO?, PUBLICADA NA EDITORIA DE OPINIÃO NA EDIÇÃO DO DIA 04 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO". Matéria não votada