Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de Setembro de 2017 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/09/2017 - Horário: 10:38 Data: 06/09/2017
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Francisco Mangueira Sobrinho / PDT
1º Secretário: Mairton Félix Ferreira / PDT
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Salmito Filho / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 357/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLO 358/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE REALIZAR DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 PLO 359/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS PARA TESTES DE COSMÉTICOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 PLO 360/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE COBRANÇA FRACIONADA EM ESTACIONAMENTO DE ÁREA ZONA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
5 PLO 361/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILE, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. Matéria não votada
6 PLO 362/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cláudia Gomes
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
7 PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Iraguassú Filho
DENOMINA DE DARCY RIBEIRO UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Renan Colares
DENOMINA DE ANTONIO MAURY ORIÁ FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CURIÓ. Matéria não votada
9 IND 479/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
ASSEGURA PRIORIDADE ESPECIAL IMEDIATA E INDIVIDUALIZADA ÀS PESSOAS MAIORES DE OITENTA ANOS, SEMPRE PREFERENCIALMENTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS, QUANDO EM ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
10 IND 480/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A TARIFA DE BAIXA RENDA DE CONSUMO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11 IND 481/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
12 REQ 3015/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA. Matéria não votada
13 REQ 3034/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO. Matéria não votada
14 PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Salmito Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXE DO CENTRO MUNICIPAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS BECO DA POEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
15 PLO 343/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 027/2017- ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE FORTALEZA (PRFOR) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
16 PLO 341/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iraguassú Teixeira
DENOMINA DE MARIA TEREZINHA DE CARVALHO HOLANDA UMA CRECHE NO BAIRRO GENIBAÚ, LOCALIZADA NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
17 PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS LICENÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DE TRABALHA ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Matéria não votada
18 PLO 125/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Frota Cavalcante
DENOMINA DE JOSÉ MARIA BARROS DE PINHO UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
19 PLO 195/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raimundo Filho
ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
20 PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 25/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
21 PLC 25/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
22 PRT 1666/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)
ENVIA INFORMAÇÃO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - FGTS - REF. - CONTRATO Nº 0364-665-28 - EIXO - VIA EXPRESSA - RAUL BARBOSA. Matéria não votada
23 REQ 2989/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: ENEM: APROVAÇÃO DE ALUNOS D ESCOLAS PÚBLICAS SOBE 28% " VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
24 REQ 2990/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA: BRASIL EM ALTA DE 23% EM HOMICÍDIO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
25 REQ 2991/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017, INTITULADA: "SETE BAIRRO REGISTRAM PIOR ÍNDICE DE ABANDONO ESCOLAR". Matéria não votada
26 REQ 2992/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017, INTITULADA: "INSEGURANÇA POTENCIAL". Matéria não votada
27 REQ 2993/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017, INTITULADA: "BRASIL TEM ALTA DE 23% EM HOMICÍDIO EM UMA DÉCADA". Matéria não votada
28 REQ 2996/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "VULNERABILIDADE SOCIAL". Matéria não votada
29 REQ 2997/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "UBER E TAXISTAS: ACORDO POSSÍVEL ". Matéria não votada
30 REQ 3017/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " ESCOLA SOB ATAQUES CRIMINOSOS". Matéria não votada
31 REQ 3018/2017 - Requerimento
Autor: Idalmir Feitosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
32 REQ 3019/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/09/2017, INTITULADA: "COMÉRCIO DA CAPITAL - NOVOS HORÁRIOS DEVEM ELEVAR VENDA EM 15%". Matéria não votada
33 REQ 3020/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 05/09/2017, INTITULADA: "FORTALEZA ENTRE OS DEZ DESTINOS MAIS PROCURADOS". Matéria não votada
34 REQ 3021/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05/09/2017, INTITULADA: "DELEGACIA ESPECIALIZADA ELUCIDOU 85% DOS CRIMES". Matéria não votada
35 REQ 3022/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17/07/2017, INTITULADA: "EM JULHO. FORTALEZA VOLTA A LIDERAR GERAÇÃO DE EMPREGOS NO CEARÁ". Matéria não votada
36 REQ 3023/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ONU E EMPRESÁRIOS LANÇAM MOVIMENTO POR SEPARAÇÃO E DESCARTE CORRETO DE LIXO", VEICULADA NO PORTAL CIDADE NOVA, EM 29 DE AGOSTO DE 2017". Matéria não votada
37 REQ 3024/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05/09/2017, INTITULADA: "PACIENTE DE FORTALEZA É O 1º A TER USO OFICIAL DE VACINA CONTRA CÂNCER". Matéria não votada
38 REQ 3025/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/09/2017, INTITULADA: "SEMACE ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE 11 CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR". Matéria não votada
39 REQ 3030/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A CONCESSÃO PARA AUSENTAR-SE DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DAS COMISSÕES NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2017, POR MOTIVO DE VIAGEM. Matéria não votada
40 REQ 3031/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO , PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ENCONTRO NACIONAL. JOVENS DISCUTEM TRABALHO INFANTIL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.. Matéria não votada
41 REQ 3032/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CAS LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CE. PACIENTE DE FORTALEZA É 1° A TER USO OFICIAL DE VACINA CONTRA CÂNCER" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
42 REQ 3036/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CÉLIO STUDART DIZ QUE CMFOR DEVE AGIR SOBRE UBER E TÁXI AMIGO" VEICULADA NO PORTAL O ESTADO ONLINE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
43 REQ 3037/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "INSTITUIÇÃO QUE AMPARA DEFICIENTES INTELECTUAIS REALIZA EVENTO NO COCÓ", VEICULADA NO PORTAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 24 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
44 REQ 3039/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS NAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "RESILIÊNCIA", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EM 31 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
45 REQ 3048/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DIO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, POR MOTIVOS DE VIAGEM INTERESTADUAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS À CAUSA ANIMAL. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Gardel Rolim / PPL
2 Guilherme Sampaio / PT
3 Idalmir Feitosa / PR
4 Iraguassú Filho / PDT
5 Joaquim Rocha / PDT
6 John Monteiro / PDT
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. DR. ERON
2. ELIANA GOMES
3. IRAGUASSÚ FILHO
4. DR. PORTO
5. BENIGNO JÚNIOR
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada
2 PLO 330/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada