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Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de Setembro de 2017 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/09/2017 - Horário: 09:20 Data: 05/09/2017 - Horário: 14:40
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Adaíl Fernandes Vieira Júnior / PDT
1º Secretário: Antonio Idalmir Carvalho Feitosa / PR
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 325/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Evaldo Costa
DISCIPLINA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE CARTÓRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
2 PLO 349/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Odécio Carneiro
PROÍBE O USO DE CIGARROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
3 PLO 350/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Salmito Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXES DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
4 PLO 351/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Márcio Martins
DENOMINA DE MESTRE JUCA DO BALAIO O ECOPONTO INSTALADO NO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA. Matéria não votada
5 PLO 352/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.966/2005 QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES. Matéria não votada
6 PLO 353/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. (CONTÉM 13 EMENDAS) Matéria não votada
7 PLO 354/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Priscila Costa
CRIA O BANCO DE MILHAS AÉREAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8 PLO 355/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Frota Cavalcante
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO RESGATADOS POR CRISTO". Matéria não votada
9 PLO 356/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Porto
DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EXAME MÉDICO-OFTALMOLÓGICO COMPLETO PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10 PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Zier Férrer
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
11 IND 466/2017 - Indicação
Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
12 IND 467/2017 - Indicação
Autor: Marília do Posto
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE 24 HORAS" NO MUNICÍPIO E FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
13 IND 468/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO BONSUCESSO, EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
14 IND 469/2017 - Indicação
Autor: Célio Studart
INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.. Matéria não votada
15 IND 470/2017 - Indicação
Autor: Jorge Pinheiro
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS SONOROS,PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA ,EM VIAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
16 IND 471/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
INSTITUI O PROGRAMA INTERNET POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
17 IND 472/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
ESTABELECE COMO DIREITO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL, O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS QUE IMPEÇAM OU MINIMIZEM O CONTATO DIRETO DOS RAIOS SOLARES, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
18 IND 473/2017 - Indicação
Autor: Jorge Pinheiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA ÚNICO DO CIDADÃO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
19 IND 474/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA, NO BAIRRO PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
20 IND 475/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
21 IND 476/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UAPS UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO À SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO PICI, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
22 IND 477/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAIA DE IRACEMA, PRÓXIMO AO "ESPIGÃO" DA RUA JOÃO CORDEIRO, NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. Matéria não votada
23 IND 478/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA POLICIAIS CIVIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
24 PLO 240/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Guilherme Sampaio
INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
25 PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raimundo Filho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE-DENÚNCIA DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
26 PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM 0020/2017. RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), ADMITINDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM SEU QUADRO ASSOCIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
27 PLC 33/2016 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 051/2016- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
28 PLO 314/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: John Monteiro
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO BAIRRO DO MUCURIPE. Matéria não votada
29 PLO 283/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DO REPASSE À PREFITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP Matéria não votada
30 PLO 234/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
31 PLO 171/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dummar Ribeiro
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
32 IND 244/2016 - Indicação
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM AGENTE DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE EM CADA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
33 IND 84/2017 - Indicação
Autor: Benigno Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS PNEUS COLETADOS EM ECOPONTOS NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO USADO EM AÇÕES DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO, EXECUTADOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA. Matéria não votada
34 IND 181/2017 - Indicação
Autor: Michel Lins
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
35 IND 310/2017 - Indicação
Autor: Iraguassú Filho
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
36 IND 312/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA MANOEL SOARES, ESQUINA COM A RUA MAJOR CELESTINO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Matéria não votada
37 IND 315/2017 - Indicação
Autor: Zier Férrer
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO CONSTRUIR UMA "ARENINHA", EM UM TERRENO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, NO BAIRRO PASSARÉ. Matéria não votada
38 IND 316/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO CUCA - CENTRO URBANO DE CULTURA E ARTE DO CONJUNTO CEARÁ. Matéria não votada
39 IND 317/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Matéria não votada
40 IND 318/2017 - Indicação
Autor: Larissa Gaspar
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
41 IND 322/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
CRIA O BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE - EMPREGO JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
42 IND 386/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA. Matéria não votada
43 IND 408/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
ALTER O ARTIGO 49 DA LEI Nº 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
44 REQ 2925/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA: " FORTALEZA TERÁ NOVO PROTOCOLO PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. Matéria não votada
45 REQ 2926/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA: " HOSPITAL TREINA MÉDICOS DE OUTROS ESTADOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. Matéria não votada
46 REQ 2928/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA " CÂMERA MOSTRA O MESMO ROUBO EM DIAS SEGUIDOS, NA MESMA CALÇADA, VEJA AÇÕES" Matéria não votada
47 REQ 2931/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Matéria não votada
48 REQ 2932/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO G1 CEARÁ - "IMPARH ABRE INSCRIÇÕES PARA CINCO CURSOS ESPECIAIS EM FORTALEZA". Matéria não votada
49 REQ 2933/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 31/08/2017 INTITULADA: "CAMPANHA ARRECADA CABELOS PARA CRIANÇAS COM CÂNCER". Matéria não votada
50 REQ 2934/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 31/08/2017 INTITULADA: "IMÓVEIS VAZIOS DA PRAIA DE IRACEMA SERÃO OFERTADOS". Matéria não votada
51 REQ 2935/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ. ESTUDANTES E PROFESSORAS SÃO VÍTIMAS D VIOLÊNCIA EM ESCOLAS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
52 REQ 2936/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " BANCOS TERÃO QUE CUIDAR DA PRÓPRIA SEGURANÇA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 31 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
53 REQ 2937/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " CAPITAL MENOS BUROCRÁTICA ATÉ 2020", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA EDIÇÃO DE 26 E 7 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
54 REQ 2939/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA É A 2ª QUE TEVE MAIOR QUEDA DO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL", VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, 30/08/2017. Matéria não votada
55 REQ 2940/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "APLICATIVO DE TRANSPORTE PARTICULAR FOCA EM MULHERES",. PORTAL O POVO ONLINE, EM 30/08/2017. Matéria não votada
56 REQ 2941/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CAMPANHA EM HOSPITAL ARRECADA CABELO PARA CRIANÇAS COM CÂNCER", VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, EM 30/08/2017. Matéria não votada
57 REQ 2942/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "LIMINAR CANCELA 28ª EDIÇÃO DA VAQUEJADA DE QUIXERAMOBIM". PORTAL O POVO ONLINE, EM 30/08/2017. Matéria não votada
58 REQ 2943/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "HÁ 30 ANOS NO ESTADO, INSTITUIÇÃO TRABALHA COM A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". PORTAL O POVO ONLINE, EM 30/08/2017. Matéria não votada
59 REQ 2944/2017 - Requerimento
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28/08/2017 INTITULADA: " PROJETOS CEARENSES CONCORREM A PRÊMIO NACIONAL DE TECNOLOGIA SOCIAL". Matéria não votada
60 REQ 2946/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ESCLEROSE MÚLTIPLA: CONHEÇA OS SINTOMAS MAIS COMUNS". PORTAL O POVO ONLINE, EM 30/08/2017. Matéria não votada
61 REQ 2955/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: MPCE INVESTIGARÁ "EXCESSOS" NO CASO. Matéria não votada
62 REQ 2956/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: PONTE DOS INGLESES SERÁ REFORMADA. Matéria não votada
63 REQ 2957/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , INTITULADA: CEARÁ REDUZ ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Matéria não votada
64 REQ 2963/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL BBC BRASIL INTITULADA: DESIGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO DOMÉSTICO AUMENTA COM CASAMENTO. Matéria não votada
65 REQ 2964/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: O CORPO EM DISCUSSÃO. Matéria não votada
66 REQ 2965/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA CARTA PUBLICADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, NO SITE THEPLAYERS TRIBUNE DA JOGADORA MARTA INTITULADA: CARTA PARA EU MESMA QUANDO JOVEM". Matéria não votada
67 REQ 2966/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA "TRÊS HOMENS SÃO RESGATADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM ACARAÚ". Matéria não votada
68 REQ 2967/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " VITIMAS DE ABUSO SEXUAL RELATAM INTIMIDAÇÃO APÓS PRISÃO DE LÍDER RELIGIOSO". Matéria não votada
69 REQ 2968/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: "TÃO PERTO E TÃO LONGE". Matéria não votada
70 REQ 2969/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA EXTINÇÃO DE RESERVA NA AMAZÔNIA. Matéria não votada
71 REQ 2970/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL BBC BRASIL INTITULADA: "SINTO SAUDADE DE SER CRIANÇA: EM UMA DÉCADA, GRAVIDEZ DE MENINAS DE 10 A 14 ANOS NÃO DIMINUI NO BRASIL. Matéria não votada
72 REQ 2971/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MEDIDAS PREVISTAS NO FORTALEZA 2040 PARA PRAIA DO FUTURO SERÃO APRESENTADOS NESTA QUARTA". Matéria não votada
73 REQ 2972/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA "FÓSSEIS: QUANDO CIENTISTAS COLABORAM COM O TRÁFICO". Matéria não votada
74 REQ 2973/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: "CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE TÊM MENOS ACESSO À ÀGUA POTÁVEL, DIZ UNICEF'. Matéria não votada
75 REQ 2974/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " PROJETO PROPÕE TRANSFORMAÇÃO DE BICICLETAS EM CADEIRAS DE RODAS". Matéria não votada
76 REQ 2975/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " MOVIMENTO AMBIENTALISTAS PROTESTAM NA CÂMARA CONTRA EXTINÇÃO DE RENCA". Matéria não votada
77 REQ 2976/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - " PAULO CESAR NORÕES: A CHINA COMO INSPIRAÇÃO". Matéria não votada
78 REQ 2977/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - " DEFINIDA EMPRESA QUE CONDUZIR´LOTE I DO VLT". Matéria não votada
79 REQ 2978/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO- " BENIGNO DENUNCIA EXCESSO DA GUARDA". Matéria não votada
80 REQ 2979/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DO JORNAL O POVO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017, INTITULADA; "A EDUCADORA QUE ENSINAVA A LIBERDADE". Matéria não votada
81 REQ 2980/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "LIVRO. TESOURO CULTURAL". Matéria não votada
82 REQ 2982/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "JUIZ VISITA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". Matéria não votada
83 REQ 2983/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 31 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "VINTE ANOS DE MUDANÇAS NOS DIREITOS HUMANOS". Matéria não votada
84 REQ 2986/2017 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 21 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "LIMINAR LIBERA APLICATIVO UBER EM FORTALEZA". Matéria não votada
85 REQ 2987/2017 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 23 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO PARA CRIAR HOSPITAL DO IDOSO". Matéria não votada
86 REQ 2988/2017 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DO POLICIAL EDVALDO JOSÉ SANTANA FLEXA, ASSASSINADO EM 25/08/2017, VÍTIMA DE TENTATIVA DE ASSALTO. Matéria não votada
87 REQ 3014/2017 - Requerimento
Autor: Esio Feitosa
REQUER VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE SOUSA CAVALCANTE Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Gardel Rolim / PPL
2 Guilherme Sampaio / PT
3 Idalmir Feitosa / PR
4 Iraguassú Filho / PDT
5 Joaquim Rocha / PDT
6 John Monteiro / PDT
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. ELIANA GOMES
2. DR. ERON
3. DR. PORTO
4. IDALMIR FEITOSA
5. ACRÍSIO SENA
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada
2 PLO 330/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada
3 PLO 343/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 027/2017- ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE FORTALEZA (PRFOR) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
4 PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Salmito Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXE DO CENTRO MUNICIPAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS BECO DA POEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada