Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31 de Agosto de 2017 (Quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 31/08/2017 - Horário: 09:30 Data: 31/08/2017 - Horário: 13:30
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Paulo Victor Araújo Martins / PRTB
1º Secretário: Antonio Idalmir Carvalho Feitosa / PR
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Idalmir Feitosa / PR ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 344/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Idalmir Feitosa
DISPONIBILIZA AOS FREQUENTADORES DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A CONEXÃO E ACESSO À INTERNET MÓVEL. Matéria não votada
2 PLO 345/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Julierme Sena
ESTABELECE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA CONSTANTES NO ARTIGO 144 DA CF/88, DENTRE ELES, PF, PRF, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITOS, EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DO CAIXA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICA E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 PLO 346/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Frota Cavalcante
DENOMINA DE "MELVIN JONES" O ECOPONTO QUE FICA NA CONVERGÊNCIA DAS RUAS SANTA ROSA COM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO PIRAMBÚ. Matéria não votada
4 PLO 347/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Freire
TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL, A "FEIRA DA MESSEJANA", REALIZADA AOS DOMINGOS, NO HORÁRIO DE 6 ÀS 13 HORAS, NA PRAÇA DO MERCADO NO CENTRO DE MESSEJANA, CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
5 IND 462/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
INSTITUI O PROGRAMA RECOMPENSA CIDADÃ, COM A PREVISÃO PARA CIDADÃOS QUE DENUNCIAREM ATOS E IMPROBIDADE PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
6 IND 463/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTURNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
7 IND 464/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MODAS ( CONFECÇÃO E ARTESANATO) DO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 IND 465/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
DETERMINA A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA, NO HORÁRIO DAS AULAS, DOS FILHOS E ENTEADOS DE ALUNAS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Matéria não votada
9 REQ 2322/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. Matéria não votada
10 REQ 2863/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO FORTALEZA COMPETITIVA E OS IMPACTOS NA ECONOMIA DE FORTALEZA. Matéria não votada
11 REQ 2864/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER VISITA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ. Matéria não votada
12 REQ 2923/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ,EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ,PARA DEBATER O MODELO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A GESTÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE ,CONFORME ANUNCIADO PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA EM EVENTO REALIZADO NA FIEC ,NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
13 PLO 343/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 027/2017- ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE FORTALEZA (PRFOR) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
14 IND 297/2017 - Indicação
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SPDA(SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) EM TODAS AS ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15 IND 298/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
16 IND 299/2017 - Indicação
Autor: Michel Lins
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO DE BARCO NO RIO CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
17 IND 303/2017 - Indicação
Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO MENDES, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
18 IND 304/2017 - Indicação
Autor: Michel Lins
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM, O USO PERMITIDO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
19 IND 305/2017 - Indicação
Autor:
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE RUAS JEQUITIBÁ E GAMA, CONJ. RESIDENCIAL FORTALEZA SUL, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. Matéria não votada
20 IND 306/2017 - Indicação
Autor: Marília do Posto
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E SEU ENTORNO SITUADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BANDEIRA E CASEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
21 IND 307/2017 - Indicação
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ARENINHA LUIZ DE ASSIS BARROS NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
22 IND 308/2017 - Indicação
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
23 IND 309/2017 - Indicação
Autor: Professor Elói
AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARANGABA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Matéria não votada
24 PRT 1554/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECITA E DESPESAS - JULHO /2017. Matéria não votada
25 REQ 2889/2017 - Requerimento
Autor: Didi Mangueira
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "22 ARENINHAS JÁ EXISTENTES SEDIAM MAIS DE 600 JOGOS DE LIGAS DE FORTALEZA POR SEMANA". JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, 27/08/2017. Matéria não votada
26 REQ 2890/2017 - Requerimento
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "NOVO SISTEMA ACIONA CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CEARÁ EM BUSCA DE VEÍCULOS ROUBADOS", JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, 27/08/2017. Matéria não votada
27 REQ 2892/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ATRAÇÃO E INVESTIMENTOS. PREFEITURA LANÇA HOJE O FORTALEZA COMPETITIVA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
28 REQ 2893/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PESQUISA. O PERFIL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
29 REQ 2894/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DADOS DA OMS. TAXA DE FEMINICÍDIOS NO BRASIL É A QUINTA MAIOR DO MUNDO" PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
30 REQ 2895/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CAMPANHA. 'DOE DE CORAÇÃO" AJUDA O CEARÁ A AUMENTAR ÍNDICES DE DOAÇÃO ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 29/08/2017 Matéria não votada
31 REQ 2896/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO. PARCERIA ESTIMULA COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 29/08/2017. Matéria não votada
32 REQ 2898/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS ADVOGADAS DE FORTALEZA, POR OCASIÃO DO DIA DA MULHER ADVOGADA, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
33 REQ 2905/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO FRADIQUE ACCIOLY, PELO SEU FALECIMENTO EM 19 DE GOSTO DE 2017. Matéria não votada
34 REQ 2906/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " PROGRAMA LANÇADO. COMÉRCIO 24 H, INCENTIVO FISCAIS E CONCESSÕES PARA FORTALEZA AVANÇAR" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA EDIÇÃO 26 E 27 DE GOSTO DE 2017. Matéria não votada
35 REQ 2907/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " TURISMO. PASSARELA DO MERCADO CENTRAL REINAUGURADA",PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 18 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
36 REQ 2910/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA "PARA CELEBRAR A DANÇA POPULAR". Matéria não votada
37 REQ 2911/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: "COM A PALAVRA, OS MESTRES". Matéria não votada
38 REQ 2913/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SINDITAXI MUDA DISCURSO E DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DA UBER", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 30/08/2017.I Matéria não votada
39 REQ 2914/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "MEDIDAS PREVISTAS NO FORTALEZA 2040 PARA PRAIA DO FUTURO SERÃO APRESENTADAS NESTA QUARTA". JORNAL O POVO, 30/08/2017. Matéria não votada
40 REQ 2920/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "CEARENSE QUE ENSINA EM ESCOLA PÚBLICA É ELEITA A MELHOR PROFESSORA DE ALEMÃO DO BRASIL. JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, 29/08/2017. Matéria não votada
41 REQ 2922/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA NOTA INTITULADA 'UBER E A INICIATIVA POPULAR" ,NA COLUNA POLITICA DO JORNAL ÉRICO FIRMINO,PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO ". Matéria não votada
42 REQ 2924/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "CAPOEIRA DE COMPETIÇÃO" PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO . Matéria não votada
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. SOLDADO NOELIO
2. MICHEL LINS
3. DR. ERON
4. ZIER FERRER
5. BENIGNO JÚNIOR
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada
2 PLO 330/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE. Matéria não votada