Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de Agosto de 2017 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/08/2017 - Horário: 09:20 Data: 16/08/2017 - Horário: 13:00
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Adaíl Fernandes Vieira Júnior / PDT
1º Secretário: Antonio Idalmir Carvalho Feitosa / PR
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Márcio Cruz / PSD ,  Marília do Posto / PRP ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 296/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Plácido Filho
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLO 297/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jorge Pinheiro
OBRIGA DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE. Matéria não votada
3 PLO 298/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Soldado Noelio
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER CUMPRIDA POR PARTICULAR QUE, MEDIANTE SUBVENÇÃO, AUXILIO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO FISCAL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REALIZA EVENTO QUE ENVOLVA REUNIÃO OU AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS QUE DEMANDE APOIO DE AGENTES PÚBLICOS, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE OPERAÇÃO PARA ELES. Matéria não votada
4 PLO 299/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Soldado Noelio
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER CUMPRIDA POR PARTICULAR A SER CUMPRIDA POR PARTICULAR QUE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO, REALIZA EM BEM PÚBLICO MUNICIPAL EVENTO QUE ENVOLVA REUNIÃO OU AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS QUE DEMANDE APOIO DE AGENTES PÚBLICOS, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE OPERAÇÃO PARA ELES Matéria não votada
5 PLO 300/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Porto
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO D MÊS DE AGOSTO MÊS DEDICADO AO ALEITAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 PLO 301/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, VENHA OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, COM A DEVIDA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICO. Matéria não votada
7 IND 409/2017 - Indicação
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PAPICÚ, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 IND 410/2017 - Indicação
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONDUBIM (RUA B, ENTRE A RUA "C" E RUA MONTE LÍBANO), ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
9 IND 411/2017 - Indicação
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
10 IND 414/2017 - Indicação
Autor: Salmito Filho
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PORANGABUSSÚ - INSTITUTO APRISCO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
11 IND 415/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
12 IND 416/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES QUE NORTEIAM A EXECUÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONCERNENTES A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
13 IND 417/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
CRIA O APLICATIVO "TURISFOR", DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
14 IND 418/2017 - Indicação
Autor: Professor Elói
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE Á REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALLS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15 REQ 2491/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DAS CALÇADAS E PROJETOS DE PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
16 REQ 2497/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Matéria não votada
17 REQ 2526/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA BEIRA RIO ,LOCALIZADA NO JARDIM GUANABARA . Matéria não votada
18 PLO 186/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Salmito Filho
DENOMINA DE DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
19 PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Benigno Júnior
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RANIERI PALMEIRA LEITÃO. Matéria não votada
20 PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Carlos Mesquita
REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PASTOR CÍCERO FRANCISCO DA COSTAS NETO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
21 IND 151/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO EDUCANDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
22 IND 176/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA MATRICULADOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. Matéria não votada
23 IND 186/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
24 IND 187/2017 - Indicação
Autor: Paulo Martins
INSTITUEM DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIROS-SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
25 IND 189/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL, NO ÃMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
26 IND 191/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
27 IND 192/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VIVA, NA PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO STUDART (PRAÇA DAS FLORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
28 IND 194/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO POLO DE LAZER TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
29 IND 196/2017 - Indicação
Autor: Julierme Sena
DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS QUE POSSUEM IDADE IGUAL OU MAIOR DE 60(SESSENTA) ANOS DE IDADE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE, DENOMINADO "TRÂNSITO LIVRE PARA IDOSOS". Matéria não votada
30 IND 197/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO "NOVO OLINDA", NO BAIRRO DIAS MACEDO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
31 PRT 1402/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Outros
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- ENCAMINHA RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DESTE 1º SEMESTRE. Matéria não votada
32 REQ 2460/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: ESTUDANTES CEARENSES SUPERA MÉDIA NACIONAL, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
33 REQ 2461/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: DETRAN - COM CÂMERAS E SENSORES, REPROVAÇÕES MAIS QUE TRIPLICAM, JORNAL O POVO, EDIÇÃO, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
34 REQ 2462/2017 - Requerimento
Autor: Frota Cavalcante
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA:TURISMO DE NEGÓCIOS DEVE GIRAR R$ 18 MI, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
35 REQ 2468/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 08/08/2017, INTITULADA : OBRA DAS CAGECE CONGESTIONA VIA". Matéria não votada
36 REQ 2469/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CEARENSE É SELECIONADO NA ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ON LINE, EDIÇÃO DE 29 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
37 REQ 2470/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "TEMPO DE DELICADEZAS - EDUCAÇÃO. FUTEBOL COMO ESPERANÇA DE UM FUTURO PROMISSOR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
38 REQ 2471/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SAÚDE EM FORTALEZA - PACIENTES PODEM AVALIAR POSTOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
39 REQ 2472/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "PROBLEMAS DE SAÚDE POTENCIALIZAM ACIDENTES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 20-17. Matéria não votada
40 REQ 2476/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: " MPF ALEGA DESVIO DE FUNÇÃO EM VÍDEO MONITORAMENTO." Matéria não votada
41 REQ 2478/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 03/082017, INTITULADA: " NÚMERO DE TRANSEXUAIS ASSASSINADOS NO CE DOBRE NESTE ANO". Matéria não votada
42 REQ 2489/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: CÂMARA MUNICIPAL . SALMITO CONFIRMA VOTAÇÃO DA LUOS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/08/2017. Matéria não votada
43 REQ 2490/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MENINGITES. CEARÁ REGISTRA 1 CASO POR DIA". JORNAL O POVO, 09/08/2017. Matéria não votada
44 REQ 2492/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: SISTEMA PARA AVALIAR SERVIÇOS EM POSTOS DE SAÚDE TEM INÍCIO SENTA SEGUNDA, 7". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 07/08/2017. Matéria não votada
45 REQ 2496/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO CE TEM 2º MAIOR CRESCIMENTO DO PAIS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 09/08/2017. Matéria não votada
46 REQ 2504/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À UPA DO CRISTO REDENTOR (PIRAMBU), COMO A PRIMEIRA UPA ACREDITADA DO BRASIL. Matéria não votada
47 REQ 2505/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 3 DE AGOSTO DE 2017 NO JORNAL O POVO, INTITULADA "O IMPACTO ECONÔMICO NA VIDA DE FORTALEZA". Matéria não votada
48 REQ 2528/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DE 2017 POR MOTIVO DE SAÚDE ,CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. Matéria não votada
49 REQ 2530/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: PREFEITURA DE FORTALEZA ABRE MAIS DE 90 VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO. Matéria não votada
50 REQ 2531/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ZIKA, TRANSMISSÃO POR MURIÇOCA PODE EXPLICAR EPIDEMIA NO NORDESTE", NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
51 REQ 2532/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "COSTA AFRICANA. ANGOLA CABLES LANÇA CABO ATÉ FORTALEZA", NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
52 REQ 2533/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO. NO CEARÁ, 6% DE CRIANÇAS E JOVENS ESTÃO FORA DA ESCOLA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
53 REQ 2534/2017 - Requerimento
Autor:
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "EDITORIAL. O POVO: 30 MIL EDIÇÕES" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Guilherme Sampaio / PT
2 Idalmir Feitosa / PR
3 Iraguassú Filho / PDT
4 Joaquim Rocha / PDT
5 John Monteiro / PDT
6 Jorge Pinheiro / PSDC
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. DR. PORTO
2. ELIANA GOMES
3. LARISSA GASPAR
4. ACRÍSIO SENA
5. DR. ERON
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Dr. Eron / PP ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Márcio Cruz / PSD ,  Odécio Carneiro / SD ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Célio Studart
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, PARA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. Matéria não votada
2 REQ 2360/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG VENCER LIMITES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM 27/03/2017, INTITULADA "TERCEIRIZAÇÃO E O FIM DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Matéria não votada
3 REQ 2546/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ARTEIRO NEVES MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. Matéria não votada