Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de Agosto de 2017 (Quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/08/2017 - Horário: 09:20 Data: 10/08/2017 - Horário: 13:00
Ata da Sessão [+]
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Plácido Filho / PSDB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Salmito Filho / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 291/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Porto
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS PISCINAS DE USO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLO 292/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jorge Pinheiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIA BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 PLO 293/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. Matéria não votada
4 PLO 294/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PET SHOP MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
5 PLO 295/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Emanuel Acrízio
INSTITUI O CONTROLE DE PRESENÇA POR BIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
6 IND 408/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
ALTER O ARTIGO 49 DA LEI Nº 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7 IND 412/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
CRIA O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR EM DESCARGAS SANITÁRIAS - DESCARGA DO MAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 IND 413/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
9 PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0004/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**)VEJA O PROJETO ORIGINAL EM CORES NA GUIA "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". Matéria não votada
10 IND 166/2016 - Indicação
Autor: Mairton Félix
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE TODA MEDICAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE ENFERMIDADE NECESSÁRIA E URGENTE PARA OS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. Matéria não votada
11 IND 162/2017 - Indicação
Autor: Renan Colares
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE BETÂNIA COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. Matéria não votada
12 IND 165/2017 - Indicação
Autor: Renan Colares
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARROSO, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. Matéria não votada
13 IND 167/2017 - Indicação
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL. Matéria não votada
14 IND 171/2017 - Indicação
Autor: José Freire
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO DIAS MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15 IND 172/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA VILA VELHA IV, NO BAIRRO VILA VELHA. Matéria não votada
16 IND 174/2017 - Indicação
Autor: Michel Lins
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO DA MULHER FORTALEZENSE - ICMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
17 IND 175/2017 - Indicação
Autor: Mairton Félix
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TODA EMPRESA QUE PELA AÇÃO DE MARGINAIS, COLOCAR VIGILÂNCIA PRIVADA, ESTE TERÁ SUBSÍDIOS NOS SEUS IMPOSTOS, NA CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
18 IND 179/2017 - Indicação
Autor: Jorge Pinheiro
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DO PROGRAMA VEÍCULO ALTERNATIVO PARA MOBILIDADE - VAMO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Matéria não votada
19 IND 180/2017 - Indicação
Autor: Jorge Pinheiro
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROGRAMA VEÍCULO ALTERNATIVO PARA MOBILIDADE - VAMO, NA PRAÇA DO FERREIRA. Matéria não votada
20 REQ 2451/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA "CAIXA TERÁ R$ 1,5 BI DE CRÉDITO PARA NOVO LOTES URBANÍSTICOS. Matéria não votada
21 REQ 2452/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA "VANTAGENS DA LUOS PARA A ECONOMIA DA CIDADE". Matéria não votada
22 REQ 2454/2017 - Requerimento
Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 02/08/2017 INTITULADA: "LEI MUNICIPAL GARANTE DIREITO À AMAMENTAÇÃO EM PÚBLICO". Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Dr. Eron / PP
2 Emanuel Acrízio / PRP
3 Esio Feitosa / PPL
4 Evaldo Costa / PRB
5 Frota Cavalcante / PTN
6 Gardel Rolim / PPL
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Márcio Cruz / PSD ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Plácido Filho / PSDB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Soldado Noelio / PR ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Célio Studart
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, PARA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. Matéria não votada
2 REQ 2360/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG VENCER LIMITES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM 27/03/2017, INTITULADA "TERCEIRIZAÇÃO E O FIM DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Matéria não votada