Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Agosto de 2017 (Quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/08/2017 - Horário: 09:20 Data: 03/08/2017 - Horário: 13:30
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Paulo Victor Araújo Martins / PRTB
1º Secretário: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes / PTC
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adaíl Júnior / PDT ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Dr. Eron / PP ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Evaldo Costa / PRB ,  Gardel Rolim / PPL ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Paulo Martins / PRTB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Salmito Filho / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 1/2017 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
2 PLC 26/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Emanuel Acrízio
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CARROS- FORTES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
3 IND 395/2017 - Indicação
Autor: Michel Lins
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PARA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
4 IND 396/2017 - Indicação
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 IND 397/2017 - Indicação
Autor: Carlos Mesquita
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR UMA CRECHE NO BAIRRO CURIÓ DE OLINDA MARIA FEITOSA PARENTE. Matéria não votada
6 REQ 2172/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A EXPEDIÇÃO DE CONVITES AO LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA HABITAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E AO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Matéria não votada
7 REQ 2322/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. Matéria não votada
8 REQ 2340/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROTAGONISMO JUVENIL NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
9 PRT 1237/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)
INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
10 PRT 1271/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)
OFÍCIO Nº 869/2017 - C.E.F - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIO- PNAFM- FASE II PROJETO 2 - CONTRATO 473.892-83 - VALOR R$ 7.000.000,00. Matéria não votada
11 PRT 1347/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)
COMUNICA RESCISÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, DA LEI N. 8666/93. Matéria não votada
12 PRT 1349/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Matéria não votada
13 PRT 1364/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Ministério da Educação
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Matéria não votada
14 PRT 1376/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Ministério da Educação
COMUNICADO CM068719/2017 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE, CORRESPONDENTE A 5ª PARCELA EMITIDA EM 05/06/2017 NO VALOR DE R$ 2.320.478,51. (WWW. FNDE.GOV.BR) Matéria não votada
15 REQ 2323/2017 - Requerimento
Autor: Adaíl Júnior
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA PARA O EX- VEREADOR DE FORTALEZA ,EDGAR MENDES. Matéria não votada
16 REQ 2324/2017 - Requerimento
Autor: Marília do Posto
REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CHIKUNGUNYA: 95% DOS BAIRROS VIVEM EPIDEMIA ", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
17 REQ 2327/2017 - Requerimento
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 01/08/2017, INTITULADA "PREFEITURA QUER ESTENDER HORÁRIO DAS LOJAS DE RUA". Matéria não votada
18 REQ 2331/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO - BINÁRIO E NOVO SEMÁFORO COMEÇAM A FUNCIONAR PRÓXIMA SEMANA NO BAIRRO DE FÁTIMA. Matéria não votada
19 REQ 2332/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: " PREFEITO VAI À CHINA ATRAIR INVESTIDORES PARA PPPS". Matéria não votada
20 REQ 2333/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 31 DE JULHO DE 2017, INTITULADA "A FORÇA DO CEARÁ E DOS CEARENSES DIANTE DA CRISE". Matéria não votada
21 REQ 2334/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2017, INTITULADA "REDUZIR DEFICIT DE 293 MIL CASAS É DESAFIO". Matéria não votada
22 REQ 2339/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA - HGWA. Matéria não votada
23 REQ 2347/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " PREÇOS VARIAM MAIS DE 250% EM SUPERMERCADOS DA CAPITAL" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 02 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
24 REQ 2348/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "NA CAPITAL. GOVERNADOR AFIRMA QUE NÃO TERÁ RACIONAMENTO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 02 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
25 REQ 2351/2017 - Requerimento
Autor: Mairton Félix
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017,INTITULADA: PORTARIA PROÍBE AMBULANTES E MENDIGOS NOS TERMINAIS . Matéria não votada
26 REQ 2352/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS COMUNIDADE FACE DE CRISTO. Matéria não votada
27 REQ 2364/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DA DONA MÁRCIA MARIA DE MATOS. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Célio Studart / SD
2 Cláudia Gomes / PTC
3 Didi Mangueira / PDT
4 Dr. Porto / PRTB
5 Dummar Ribeiro / PPS
6 Eliana Gomes / PCdoB
Expedientes [+]
Expedientes Diversos
Justificativas de Ausências
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno)
1. LARISSA GASPAR
2. ELIANA GOMES
3. ADAIL JÚNIOR
4. IRAGUASSÚ FILHO
5. DR. ERON
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  José Freire / PEN ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Márcio Cruz / PSD ,  Márcio Martins / PR ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MSG 3333/2017 - Mensagem
Autor: Outros
NÃO HÁ MATÉRIAS. Matéria não votada