Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

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Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de Agosto de 2017 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/08/2017 - Horário: 09:30 Data: 02/08/2017 - Horário: 13:40
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Francisco Mangueira Sobrinho / PDT
1º Secretário: Mairton Félix Ferreira / PDT
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Márcio Cruz / PSD ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Priscila Costa / PRTB ,  Professor Elói / PEN ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Zier Férrer / PDT
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 253/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Evaldo Costa
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A INFORMAR, EM SEUS CARDÁPIOS, SE DISPONIBILIZAM ALIMENTAÇÃO APROPRIADA, OU NÃO, PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E/OU INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
2 PLO 263/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Julierme Sena
AUTORIZA OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAL E ESTADUAL ,TAIS COMO, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E BOMBEIROS ,DE SAÚDE COMO SAMU E DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO AMC, A TRAFEGAR LIVREMENTE NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
3 PLO 264/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Julierme Sena
FICAM ISENTOS DE APRESENTAREM RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO PARA A NÃO OCORRÊNCIA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAL E ESTADUAL ,TAIS COMO, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E BOMBEIROS ,DE SAÚDE COMO SAMU E DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO AMC, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
4 PLO 265/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Acrísio Sena
CRIA O POLO DO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 PLO 266/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 PLO 267/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Soldado Noelio
ALTERA A LEI Nº 9.217, DE 26 DE ABRIL DE 2007, PARA ESTABELECER A RESERVA DE PONTOS DE PARADA EXCLUSIVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
7 PLO 268/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Evaldo Costa
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA- SEMANA VIVA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
8 PLO 269/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Porto
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 PLO 270/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Esio Feitosa
INSTITUI A VIRADA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10 PLO 271/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raimundo Filho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A EXIBIR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11 PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM 0020/2017. RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), ADMITINDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM SEU QUADRO ASSOCIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
12 PLO 273/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A PROGRAMAS DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
13 PLO 274/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcelo Lemos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O SISTEMA "ZONA AZUL DIGITAL" POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14 PLO 275/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM CONDIÇÕES QUE IMPEÇAM A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15 PLO 276/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gardel Rolim
DENOMINA DE AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,NA RUA CAPITÃO ARAGÃO,Nª863,CEP 60.851-150,ALTO DA BALANÇA ,NA CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
16 PLO 277/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dr. Porto
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
17 PLO 278/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raimundo Filho
DISPÕE SOBRE COMBATE AOS TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
18 PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dr. Porto
DENOMINA DE PROFESSOR GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO PROLONGAMENTO DA RUA REVERENDO BOLIVAR PINTO BANDEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
19 VET 3/2017 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI N. 0199/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM CLÍNICA, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA". Matéria não votada
20 PEL 10/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Márcio Martins
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 278 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
21 PLC 24/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Frota Cavalcante
ALTERA O ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
22 PLC 25/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
23 IND 362/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
24 IND 375/2017 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
25 IND 376/2017 - Indicação
Autor: Didi Mangueira
CRIA O PROGRAMA "PEDALANDO E GERANDO ENERGIA LIMPA" QUE TEM POR OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
26 IND 377/2017 - Indicação
Autor: Carlos Mesquita
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS TERRAL, ABREULÂNDIA E SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
27 IND 378/2017 - Indicação
Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE VICENTE DE PAULO PEREIRA MENDES, A PRAÇA QUE SERIA CONSTRUÍDA NA RUA SANTA MARIA GORETE ENTRE AS RUAS BAIXAS DO MILAGRE E ARAPUCA ,NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO QUINTINO CUNHA . Matéria não votada
28 IND 379/2017 - Indicação
Autor: Carlos Mesquita
FICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
29 IND 380/2017 - Indicação
Autor: Dr. Porto
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA, NO JARDIM UNIÃO II, NO BAIRRO DO PASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
30 IND 381/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALERTA DE INCLUSÃO NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU. Matéria não votada
31 IND 382/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
32 IND 383/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
33 IND 384/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA ERGONOMIA E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES. Matéria não votada
34 IND 385/2017 - Indicação
Autor: Carlos Mesquita
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR UMA CRECHE NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE DE JOÃO MARÇAL MESQUITA. Matéria não votada
35 IND 386/2017 - Indicação
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA. Matéria não votada
36 IND 387/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
REGULAMENTA O PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO ART. 16 DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014). Matéria não votada
37 IND 388/2017 - Indicação
Autor: Soldado Noelio
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, DENOMINADO COMO "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
38 IND 389/2017 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
VEDA O ACÚMULO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE TARIFAS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
39 IND 390/2017 - Indicação
Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NAS ROTINAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE PACIENTES D REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
40 IND 391/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
41 IND 392/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, DE FORMA TRANSVERSAL, DA TEMÁTICA RELATIVA À "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO", NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. Matéria não votada
42 IND 393/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
INSTITUI O SISTEMA DE ENGENHARIA DE PATRULHA NAS SECRETARIAS REGIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
43 IND 394/2017 - Indicação
Autor: Eliana Gomes
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO "A VEZ DO DEFICIENTE VISUAL". Matéria não votada
44 REQ 2170/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O ATRASO NAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL DA MULHER( HOSPITAL E MATERNIDADE ZILDA ARNS). Matéria não votada
45 REQ 2171/2017 - Requerimento
Autor: Soldado Noelio
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DAS TRÊS SALAS DE TOMOGRAFIA E DAS TRÊS SALAS DE RAIO-X DO REFERIDO HOSPITAL MUNICIPAL. Matéria não votada
46 REQ 2177/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO PÓLO CRIATIVO DO CONJUNTO CEARÁ. Matéria não votada
47 REQ 2215/2017 - Requerimento
Autor: Plácido Filho
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS SOCORRISTAS E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS LOCADAS. Matéria não votada
48 REQ 2242/2017 - Requerimento
Autor: Marcelo Lemos
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MOTOTAXISTAS DE FORTALEZA, A FIM DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE MOTOTAXÍMETROS E A DEFINIÇÃO DAS TARIFAS. Matéria não votada
49 REQ 2270/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N. 272/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BENFICA. Matéria não votada
50 REQ 2271/2017 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
51 REQ 2279/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 10.540/2016, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E/OU SIMILARES. Matéria não votada
52 REQ 2280/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PARÂMETROS UTILIZADOS PELA CAGECE PARA A FORMAÇÃO DE PREÇO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
53 REQ 2288/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REAJUSTE QUE PENALIZA OS FORTALEZENSES, PELO AUMENTO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA. Matéria não votada
54 REQ 2296/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS ALTERAÇÕES NA LEI DA INSPEÇÃO PREDIAL - LEI MUNICIPAL N. 9.913/2012, PROPOSTAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Matéria não votada
55 PLO 301/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Zier Férrer
DENOMINA DE TEREZA AUGUSTO FERRER, UM POSTO DE SAÚDE NO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
56 PLO 187/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iraguassú Teixeira
DISPÕE SOBRE O CADASTRO E A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE PACIENTES ADMITIDOS SEM IDENTIFICAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE DESCONHECIDOS, EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
57 PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dr. Porto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR EVALDO MARTINS LEITE. Matéria não votada
58 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Célio Studart
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, PARA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. Matéria não votada
59 PRT 1212/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Benigno Júnior
O VEREADOR BENIGNO JÚNIOR COMUNICA ESTAR AUSENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA QUE SE SUBMETEU A UMA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. Matéria não votada
60 PRT 1348/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
INFORMA JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Matéria não votada
61 PRT 1384/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
ENVIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO. Matéria não votada
62 PRT 1385/2017 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
ENVIA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JUNHO DE 2017. Matéria não votada
63 REQ 2179/2017 - Requerimento
Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CAMIL REALIZA ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO CONJUNTO ESPERANÇA" , VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, EM 23 DE JUNHO DE 2017. Matéria não votada
64 REQ 2182/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 26/06/2017: "PROCON PEDIRÁ INDENIZAÇÃO PARA QUEM ESPEROU NA FILA DO BANCO POR MAIS DE 15 MINUTOS. Matéria não votada
65 REQ 2233/2017 - Requerimento
Autor: Carlos Mesquita
REQUER QUE ESSA CASA ENVIE OS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO CHANCELE AÍRTON QUEIROZ, PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) E TAMBÉM UM DOS SÓCIOS DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ PELO SEU FALECIMENTO. Matéria não votada
66 REQ 2253/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANIS DESTA CASA A MTERIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017 ,INTITULADA "REFORMA PREJUDICA OS MAIS POBRES", NA COLUNA NEGÓCIOS. Matéria não votada
67 REQ 2254/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 17 DE MAIO DE 2017NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,INTITULADA "GOVERNO DO ESTADO NÃO DESCARTA RACIONAMENTO". Matéria não votada
68 REQ 2255/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ECONOMISTAS, EM VIRTUDE DO DIA DO ECONOMISTA, COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO. Matéria não votada
69 REQ 2256/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 31 DE MAIO DE 2017 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " CARROS- PIPA ATENDEM MAIS DE MEIO MILHÃO DE PESSOAS". Matéria não votada
70 REQ 2257/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 03 DE JUNHO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " CEARÁ VAI LANÇAR NOVO PLANO ESTRATÉGICO PARA 2050" Matéria não votada
71 REQ 2258/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 10 DE JULHO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " 140 ANOS DA GRANDE SECA: RAÍZES DE 1877 RESISTEM NA IDENTIDADE DE FORTALEZA" Matéria não votada
72 REQ 2259/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 06 DE JULHO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " IJF REGISTRA EM MÉDIA 1.270 ACIDENTES DOMÉSTICOS POR MÊS". Matéria não votada
73 REQ 2260/2017 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 07 DE JULHO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: "FORTALEZA FICA EM 8º LUGAR EM RANKING DE CIDADES DO FUTURO" Matéria não votada
74 REQ 2261/2017 - Requerimento
Autor: Esio Feitosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO O DIA ADMINISTRADOR - 09 DE SETEMBRO. Matéria não votada
75 REQ 2263/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "INDÚSTRIA DO CEARÁ É A QUE MAIS CRESCE NO PAÍS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
76 REQ 2264/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CRISE NA SEGURANÇA. CAMILO REFORÇA APOIO A ANDRÉ COSTA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
77 REQ 2265/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SEGURANÇA. GOVERNO ALUGARÁ VIATURAS PARA SUBSTITUIR FROTA EM MANUTENÇÃO" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
78 REQ 2272/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Porto
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO JURISTA E JORNALISTA DIMAS MACÈDO. Matéria não votada
79 REQ 2278/2017 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, CONHECIDA COMO INSTITUTO DOS CEGOS. Matéria não votada
80 REQ 2282/2017 - Requerimento
Autor: Iraguassú Filho
REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO MÉDICO DR. ANTERO GOMES NETO, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada
81 REQ 2289/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ELENIR LUNA SAMPAIO. Matéria não votada
82 REQ 2291/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 25 DE JULHO DE 2017, INTITULADA "MERCADO DOS PINHÕES SERÁ POLO CULTURAL E GASTRONÔMICO". Matéria não votada
83 REQ 2292/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DA CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES), QUE FOI INVADIDA POR ASSALTANTES. Matéria não votada
84 REQ 2293/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AS SENADORAS QUE OCUPAM A PRESIDÊNCIA DO SENADO. Matéria não votada
85 REQ 2298/2017 - Requerimento
Autor: Joaquim Rocha
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIAS DA SRA. NÚBIA LEMOS ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO. Matéria não votada
86 REQ 2305/2017 - Requerimento
Autor: Dr. Eron
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: REMÉDIOS SÃO COMERCIALIZADOS EM FEIRAS LIVRES EM FORTALEZA. Matéria não votada
87 REQ 2306/2017 - Requerimento
Autor: Marília do Posto
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "REMÉDIOS SÃO COMERCIALIZADOS EM FEIRAS LIVRES DE FORTALEZA". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 31 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
88 REQ 2307/2017 - Requerimento
Autor: Marília do Posto
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ É PROTAGONISTA NA LUTA CONTRA MORTALIDADE NEONATAL". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 31 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
89 REQ 2308/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "QUEM SÃO OS PARLAMENTARES MAIS INFLUENTES DO ESTADO". JORNAL O POVO, 27 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
90 REQ 2309/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "QUASE 300 KM DE ESTRADAS SERÃO RECUPERADAS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
91 REQ 2310/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CORREGEDORIA DÁ INÍCIO A CICLO DE INSPEÇÕES A VARAS DE FORTALEZA" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 01 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
92 REQ 2311/2017 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "JULHO: HOMICÍDIOS AUMENTAM PELO MENOS 50% NO CE" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE AGOSTO DE 2017. Matéria não votada
93 REQ 2312/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SERVIDOR ESTADUAL PODERÁ FINANCIAR CASA EM 35 ANOS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
94 REQ 2313/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ. 28.6% DAS CRIANÇAS VIVEM EM SITUAÇÃO DE ESTREMA POBREZA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
95 REQ 2314/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PDV SÓ SE FOR PARA O TEMER, POR CHICO LOPES" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 27 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
96 REQ 2315/2017 - Requerimento
Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO MUDA DISPOSITIVOS DA LEI DO SILÊNCIO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 27 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
97 REQ 2321/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO CEARÁ- UECE. Matéria não votada
98 REQ 2325/2017 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
"REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO ENTRE OS DIAS 03 E 07 DE AGOSTO CORRENTE. " Matéria não votada
99 REQ 2326/2017 - Requerimento
Autor: Salmito Filho
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR NO GOVERNO FEDERAL E NO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS FINANCIMENTOS INTERNACIONAIS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada
100 REQ 2328/2017 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017, POR MOTIVO DE VIAGEM, PARA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO NACIONAL DA SOCIAL DEMOCRACIA CRISTÃ DO BRASIL EM CURITIBA-PR. Matéria não votada
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Acrísio Sena / PT
2 Adaíl Júnior / PDT
3 Bá / PTC
4 Benigno Júnior / PSD
5 Carlos Mesquita / PROS
6 Casimiro Neto / PMDB
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Acrísio Sena / PT ,  Adaíl Júnior / PDT ,  Bá / PTC ,  Benigno Júnior / PSD ,  Carlos Mesquita / PROS ,  Casimiro Neto / PMDB ,  Célio Studart / SD ,  Cláudia Gomes / PTC ,  Didi Mangueira / PDT ,  Dr. Eron / PP ,  Dr. Porto / PRTB ,  Dummar Ribeiro / PPS ,  Eliana Gomes / PCdoB ,  Emanuel Acrízio / PRP ,  Esio Feitosa / PPL ,  Evaldo Costa / PRB ,  Frota Cavalcante / PTN ,  Gardel Rolim / PPL ,  Guilherme Sampaio / PT ,  Idalmir Feitosa / PR ,  Iraguassú Filho / PDT ,  Joaquim Rocha / PDT ,  John Monteiro / PDT ,  Jorge Pinheiro / PSDC ,  José Freire / PEN ,  Julierme Sena / PR ,  Larissa Gaspar / PPL ,  Mairton Félix / PDT ,  Marcelo Lemos / PSL ,  Márcio Martins / PR ,  Marília do Posto / PRP ,  Michel Lins / PPS ,  Odécio Carneiro / SD ,  Paulo Martins / PRTB ,  Plácido Filho / PSDB ,  Priscila Costa / PRTB ,  Raimundo Filho / PRTB ,  Renan Colares / PDT ,  Salmito Filho / PDT ,  Zier Férrer / PDT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MSG 3333/2017 - Mensagem
Autor: Outros
NÃO HÁ MATÉRIAS. Matéria não votada