Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - CE

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Veto 2/2016

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 2/2016
Data: 13/01/2016 Protocolo: -
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RONIVALDO MAIA QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE FIRMAREM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS.
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Matéria Anexada: PLC 32/2013 - Data Anexação: 16/02/2016
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer de Admissibilidade   -  Descrição: Parecer favorável
Data: 06/09/2017   -  Autoria: Ver. Gardel Rolim
Tipo: Folha de Votação   -  Descrição: Mantido Veto
Data: 14/09/2017   -  Autoria: Dep.Legislativo
Tramitação

Situação Atual

14/09/2017 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Veto integral sobre a proposição mantido. arquive-se.

Histórico de Tramitações

14/09/2017 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Veto incluso na ordem do dia para deliberação do plenário.
14/09/2017 Origem: Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Veto incluso na ordem do dia para deliberação do plenário.
13/09/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO PARA A ORDEM DO DIA COM PARECER
Autorizado.
06/09/2017 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Destino: Departamento Legislativo
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Encaminhado ao departamento legislativo com parecer favorável.
28/08/2017 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
AGUARDANDO A APRECIAÇÃO DO PARECER
Recebeu parecer do relator, aguardando ser apreciado pela comissão de constituição.
29/03/2017 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
DESIGNADO RELATOR
Rel. gardel rolim. aguardando parecer do relator na comissão de constituição.
21/02/2017 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Aguardando o presidente da comissão constituição redesignar relator.
03/03/2016 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
DESIGNADO RELATOR
Rel. didi mangueira. aguardando parecer do relator.
18/02/2016 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Aguardando o presidente da comissão designar relator.
18/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA
Encaminhado para recebimento de parecer.
17/02/2016 Origem: Divisão de Plenário
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO PARA AS COMISSÕES
Autorizado.
13/01/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Divisão de Plenário
PROPOSIÇÃO AUTUADA E CUMPRINDO PRAZO PARA INCLUSÃO NA PAUTA
Aguardando autorização para inclusão em pauta.